Economia

Procon do ES divulga balanço de fiscalização durante a greve dos caminhoneiros

O Procon do Espírito Santo promoveu uma força-tarefa de combate ao aumento abusivo nos preços de combustíveis, gás de cozinha e alimentos, durante a greve dos caminhoneiros, que terminou na última quarta-feira (30) . Motivados por denúncias de consumidores, o Procon fiscalizou mais de 100 postos de combustíveis, incluindo a realização de testes da qualidade do combustível, 14 revendas de gás e 35 supermercados de Norte a Sul do Estado, com o objetivo de verificar possíveis inconformidades.

Com o início da greve dos caminhoneiros e os reflexos para os consumidores, a primeira medida adotada pelo Procon foi de acionar os Procons Municipais e solicitar apoio e ação fiscalizatória efetiva em 34 municípios. Outra medida foi de expedir notificações recomendatórias ao Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Espírito Santo (Sindipostos-ES) e ao Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) e manter um diálogo com a Associação Capixaba de Supermecadistas (Acaps) requerendo que oriente os seus associados a não elevarem os preços dos produtos.

As ações fiscalizatórias tiveram início no dia 24 de maio e, na mesma data, já foi possível verificar o aumento elevado dos preços em vários postos do Estado e alguns fechados por desabastecimento. Durante algumas visitas, muitos optaram por baixar na hora o preço do combustível.

A gasolina mais cara foi encontrada em Guarapari a R$9,80. Com a chegada da equipe de fiscalização do Procon do município, o posto optou por baixar na hora para R$4,675. A equipe do Procon-ES também encontrou gasolina cara em outros locais. Um posto localizado no Contorno, em Cariacica, estava comercializando o combustível a R$ 5,99. Após a chegada dos fiscais, o posto baixou para R$ 3,99.

Testes da Qualidade do Combustível foram realizados em seis postos, após denúncias de que estava sendo comercializado combustível adulterado, mas não foi constatado qualquer indício de irregularidade pelos fiscais. Durante as ações, foram lavrados autos de constatação, notificação e coleta de notas em 14 postos por indícios de elevação de preços sem justa causa.

Com o objetivo de intensificar as fiscalizações, na última segunda-feira (28), novas equipes foram designadas para ir a campo promover o trabalho fiscalizatório por meio da coleta de preços, das notas fiscais de compra e estoque e do registro do depoimento de consumidores. As equipes do Procon-ES cobriram a Grande Vitória, Cachoeiro de Itapemirim, Guarapari e Aracruz.

A diretora-presidente do Procon-ES, Denize Izaita, informou que com a greve dos caminhoneiros houve a especulação por alguns comerciantes que elevaram sem justa causa os preços dos seus produtos. “O Governo do Estado envidou esforços para que a população não fosse prejudicada. O Procon-ES ampliou suas ações colocando na rua mais equipes e cobrindo novos municípios. Não foram constatadas muitas irregularidades pelos fiscais, acreditamos que a presença dos órgãos de defesa do consumidor tenham inibido a conduta”, ressaltou.

Denúncia

Os consumidores podem continuar denunciando pelo telefone 151 ou pelo Atendimento Eletrônico, disponível no site www.procon.es.gov.br.

Municípios visitados

Cachoeiro de Itapemirim, Guarapari, Aracruz, Serra, Vitória, Vila Velha e Cariacica;

– Foram visitados aproximadamente 40 postos (sem coleta de preço, auto de constatação e sem indícios de preço abusivo);

– Em 14 postos foram lavrados autos de constatação, notificação e coleta de notas por indícios de elevação de preços sem justa causa;

– Teste da qualidade em 06 postos em razão de denúncias. Na ocasião não foram encontradas irregularidades;

– Sete revendas e uma distribuidora foram visitadas em Cachoeiro de Itapemirim, sem nenhuma intercorrência. Quatro revendas estavam fechadas por falta do produto em estoque. Com a chegada das botijas, a venda foi normalizada ao preço médio de R$60,00.

– A gasolina mais cara encontrada pela equipe foi de R$ 5,99 no Contorno, em Cariacica. O posto baixou na hora para R$ 3,99. A denúncia era de que estava sendo vendida a R$ 6,99, mas foi constatado o preço de R$ 5,99 pelos fiscais.

– Ainda em Cachoeiro de Itapemirim, três supermercados foram fiscalizados nesta terça-feira (29), nos bairros Guandu, Monte Cristo e Aeroporto, para verificar os preços comercializados. Durante a operação, não foram constatadas discrepâncias nos preços.

Ações por Municípios

Vitória:

– 12 postos fiscalizados e 01 notificado;

– 02 revendas de GLP fiscalizadas sem irregularidade;

– 06 supermercados fiscalizados sem irregularidade.

Cariacica:

– 04 postos fiscalizados e notificados;

Nova Venécia:

– 09 postos fiscalizados sem indícios de irregularidade;

– 19 redes supermercadistas fiscalizadas sem irregularidade.

Santa Maria de Jetibá:

– Sem informação sobre o número de postos fiscalizados. Posto Rio notificado;

Aracruz:

– 07 postos fiscalizados sem indícios de irregularidade. A gasolina comum mais cara foi encontrada a R$4,99 no posto Trivelin;

Linhares:

– 06 postos fiscalizados sem indícios de irregularidade. A gasolina comum foi encontrada a R$4,49;

Montanha:

– Sem informação sobre o número de postos fiscalizados. Segundo o município não houve indícios de irregularidade. A gasolina comum foi encontrada a R$4,42;

Domingos Martins:

– 11 postos fiscalizados sem indícios de irregularidade. A gasolina comum mais cara foi encontrada a R$4,86 no Posto Tijuca;

Pinheiros:

– 05 postos fiscalizados sem indícios de irregularidade;

São Mateus:

– 12 postos fiscalizados sem indícios de irregularidade. A gasolina mais cara foi encontrada a R$4,99 no Posto Mar Negro;

– 02 revendas GLP fiscalizadas em irregularidade. A revenda Construmar/Guriri comercializa a R$65,00 a botija e a Rede Ultragás vende por R$ 54,99 a botija.

Marataízes:

– 03 postos fiscalizados sem indícios de irregularidade. A gasolina mais cara foi encontrada a R$4,77 nos Postos Vieira e Marataízes;

Alfredo Chaves:

– 02 postos fiscalizados sem indícios de irregularidade. Um posto havia aumentado R$0,34 o litro, mas retornou ao preço praticado de R$4,56, após a fiscalização;

– 03 revendas GLP fiscalizadas sem irregularidade. A revenda Marcelo, o Gás comercializa a R$58,00 a botija, Quero Gás vende por R$60,00 e o Salvador Gás vende por R$ 60,00 a botija;

– 07 supermercados fiscalizados sem irregularidade.

Cachoeiro de Itapemirim:

– Enviou Notificação Recomendatória para os representantes legais dos postos, revendedores de gás e supermercadistas orientando que os preços não sejam aumentados em razão da greve.

São Gabriel da Palha:

– Enviou Notificação Recomendatória para os representantes legais dos postos, revendedores de gás e supermercadistas orientando que os preços não sejam aumentados em razão da greve.

Total de ações fiscalizatórias

– postos de combustíveis: 107

– revendas de gás: 14

– supermercados: 35

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