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Caso Luiz Durão: Laudo da perícia confirma que houve sexo e suplente de deputado continua preso

Após ser flagrado saindo de um motel, o suplente de deputado Luiz Durão (PDT), vai continuar preso, o político é acusado de estupro, o laudo pericial feito pela Polícia Civil confirmou que houve  constatou que houve “conjunção carnal” entre ele e um adolescente de 17 anos. Após análise do caso, o desembargador Telêmaco Antunes de Abreu Filho decidiu converter a prisão em flagrante em prisão preventiva. Também foi recusado o pedido da defesa para que o deputado estadual cumprisse prisão domiciliar. Luiz Durão foi preso na sexta-feira (4),  em um motel na Serra, após dar carona a uma jovem de Linhares para a capital Vitória. O deputado foi flagrado com a adolescente de 17 anos saindo do motelno. O crime não está relacionado à idade da vítima, mas sim ao não consentimento do ato, como descrito em depoimento da jovem.

Em coletiva de imprensa, o delegado chefe da Polícia Civil, José Darcy Arruda, informou que pediu a prisão preventiva do deputado. Assim que feito o flagrante, o delegado titular da Delegacia de Proteção a Criança e ao Adolescente, Lorenzo Pazolini, solicitou perícia do local do crime e exame de corpo de delito da vítima. Sobre as denúncias que levaram Durão a ser preso em flagrante, Arruda afirmou que quando foi levada para o motel, a vítima pediu ajuda aos familiares através de uma rede social.

Por telefone, o advogado do deputado explicou que Durão foi levado para o presídio de Viana, onde respondeu questionamentos para um juiz em oitiva. As respostas foram levadas para o Tribunal de Justiça do Estado (TJES).

O caso 

O caso aconteceu por volta das 11h de sexta-feira (04), na Serra. Durante a abordagem, o deputado informou à polícia que havia parado no motel após sentir um desconforto intestinal (dor de barriga) e parou para usar o banheiro. Entretanto, a adolescente negou a versão. Em depoimento, ela afirmou que a intenção do deputado era outra. Segundo ela, por medo da reação dele, praticou sexo com o parlamentar contra a própria vontade.

Os abusos teriam começado antes mesmo de os dois entrarem no motel. A adolescente conta que pegou carona com o deputado em Linhares, com destino à capital, onde ela se encontraria com amigos. A reportagem entrou em contato com o motel. De acordo com o gerente, a recepcionista que trabalhava no momento informou que a adolescente chegou a ajudar o deputado a escolher uma das suítes. Luiz Durão permaneceu na delegacia por 6 horas. Por volta das 19h30, foi levado, numa viatura descaracterizada, ao Departamento Médico Legal de Vitória, onde passou por exames e depois seguiu para o presídio Militar no Quartel da PM em Maruipe.

O crime

O deputado foi autuado pelo crime de estupro, tipificado no artigo 213. O crime não está relacionado à idade da vítima. O código penal caracteriza estupro de vulnerável apenas se o ato fosse cometido com menor de 14 anos, tipificado em outro dispositivo, no artigo 217-A. O artigo 213 trata de crime hediondo, portanto, não cabe fiança.

Fonte: Folha Vitoria

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