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O Senado aprovou nesta quinta-feira (3) um projeto de lei que reformula o seguro rural, com taxas de juros menores e prioridade em operações de crédito rural amparadas pelo seguro. O prêmio será subsidiado por fundo bancado com recursos públicos, prevê o PL 2.951/2024, que segue para sanção presidencial. O... -
Autoridades brasileiras podem ficar desobrigadas de ordenar a repatriação de criança ou adolescente quando houver indícios de que a mãe brasileira (ou os próprios filhos) foram vítimas de violência doméstica naquele país. É o que prevê o PL 565/2022, projeto de lei aprovado nesta quinta-feira (3) pelo Senado. Devido às... -
O Plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (2) um projeto de lei que aumenta as penas para furto e roubo de petróleo, gás natural e outros combustíveis. O texto teve voto favorável do relator, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), e agora segue para sanção da Presidência da República.... -
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (2) o projeto de resolução que dá o nome Sala Sarah Abrahão ao espaço que abriga as principais instalações da Secretaria-Geral da Mesa do Senado — que estão localizadas em frente ao Plenário da Casa. O projeto (PRS 51/2026) foi apresentado pela Comissão... -
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (2), em votação simbólica, um projeto de lei que cria regras para a regularização ambiental de áreas rurais embargadas em razão de infrações ambientais. O PL 6.531/2025 segue agora para a Câmara dos Deputados. A proposta altera a Lei de Crimes Ambientais... -
Uma audiência pública no Senado abordou nesta terça (1º) os impactos das bets sobre a saúde mental dos apostadores e a economia das famílias. O debate expôs a divisão entre representantes do governo e do setor de apostas sobre o PL 2.470/2026, projeto de lei que restringe a publicidade e o... -
Pesquisa Quaest divulgada nesta quarta-feira (2), encomendada pelo jornal O Globo e pela Globo, mostra cinco simulações de 2º turno. Pela primeira vez, o levantamento traz um cenário entre Lula (PT) e Augusto Cury (Avante). Nos demais, os nomes são Flávio Bolsonaro (PL), Ronaldo Caiado (PSD), Renan Santos (Missão)... -
O banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Master, perguntou ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), se deveria deixar o país dois dias antes de ser preso pela Polícia Federal, segundo reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo. Em 15 de novembro de 2025, um sábado, Vorcaro teria enviado... -
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (1º), o senador Jayme Campos (União-MT) cobrou da Câmara dos Deputados a votação do projeto de lei de sua autoria que cria o Fundo Nacional de Amparo a Mulheres Agredidas (que tramita naquela Casa sob a forma do PL 5.019/2013). Ele lembrou que... -
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) tem reunião marcada para a próxima quarta-feira (2), às 10h, para apreciar duas indicações de autoridades diplomáticas. Uma delas é a do diplomata Pedro Marcos de Castro Saldanha, indicado para exercer o cargo de delegado permanente do Brasil junto à Organização das Nações...
