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Em pronunciamento nesta quinta-feira (2), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) elogiou a audiência pública conjunta das comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Direitos Humanos CDH) que tratou do vício e outros impactos negativos das casas de apostas (apostas). — Estavam lá membros da sociedade civil, estudiosos, o governo... -
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) cobrou nesta quinta-feira (2) a implementação, por parte do governo, do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais. O cadastro, previsto nas Leis 14.069, de 2020, e 15.035, de 2024, ainda não foi implementado no país. Ela lembrou o caso do pastor preso por... -
A demora do Poder Executivo em regulamentar trechos da Lei dos Agrotóxicos ( 14.785 lei, de 2023 ) foi duramente criticada por representantes do setor produtivo e de órgão regulatórios nesta quarta-feira (1º), em audiência pública da Comissão de Agricultura (CRA). O debate foi conduzido pelo senador Jaime Bagattoli... -
Em pronunciamento nesta terça-feira (30), o senador Sérgio Moro (PL-PR) manifestou preocupação com a atual situação do agronegócio brasileiro. Segundo ele, a redução dos recursos destinados ao seguro rural, anunciada pelo governo federal, compromete a proteção dos produtores diante dos riscos climáticos, especialmente com a previsão de impactos do... -
Em pronunciamento feito por videoconferência nesta segunda-feira (22), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) elogiou a atuação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça nas investigações sobre o Banco Master. Mendonça é o relator do caso. Girão lembrou que, na semana passada, a Segunda Turma do STF decidiu... -
O senador Paulo Paim (PT-RS) comemorou nesta segunda-feira (22) a derrubada, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da idade mínima para aposentadoria especial em atividades insalubres. A idade mínima (55, 58 ou 60 anos, conforme o tempo de contribuição) para os trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde obterem aposentadoria especial havia... -
O Brasil tem hoje 55 milhões de brasileiros com menos de 18 anos de idade. Somente nos quatro primeiros meses de 2026, foram registradas 115.814 denúncias de violações de direitos de crianças e adolescentes, segundo o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. A maioria das vítimas é do... -
A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta quarta (24) um projeto de lei que endurece as punições para a violência sexual digital contra crianças e adolescentes — inclusive nos casos em que é utilizada a inteligência artificial. O projeto (PL 3.066/2025), entre outras medidas, aumenta a... -
A situação das contas públicas brasileiras vai exigir decisões difíceis do presidente da República a ser eleito neste ano. É o que indica o Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF 113) divulgado nesta quinta-feira (25) pela Instituição Fiscal Independente (IFI). O documento projeta que a dívida bruta do governo, hoje... -
Diversidade, afeto, identidade e direitos humanos. Como parte da programação do mês do Orgulho LGBTQIA+, o Senado abre as portas para a exposição Sonhos Dissidentes. A mostra, que vai até 2 de jullho, propõe uma reflexão sobre diferentes formas de vivenciar e compreender o mundo. A exposição foi construída...
