• Conselho de Comunicação Social debate regulação de redes sociais

    Conselho de Comunicação Social debate regulação de redes sociais

    O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional agendou duas reuniões para esta segunda-feira (14), na ala Alexandre Costa do Senado. Na primeira, a partir das 9h30, haverá audiência pública para debater a regulação de redes sociais com foco na moderação de conteúdo e na remoção de contas de...
  • Importância dos profissionais da limpeza é destacada em sessão especial

    Importância dos profissionais da limpeza é destacada em sessão especial

    O Senado realizou sessão especial nesta sexta-feira (11) para celebrar os 50 anos da Associação Brasileira das Indústrias de Produtos de Higiene, Limpeza e Saneantes (Abipla) e homenagear os profissionais da área. A sessão também serviu para lembrar o Dia Mundial da Limpeza, a ser comemorado no próximo dia...
  • Programa Jovem Senador ganha destaque em documentário

    Programa Jovem Senador ganha destaque em documentário

    O Programa Jovem Senador foi destaque no documentário Eleições 2026: o que pensam os jovens que vão votar pela 1ª vez, exibido pela GloboNews. A produção acompanhou o jovem senador do Distrito Federal, Calebe Fernandes Freire, durante a Semana de Vivência Legislativa do programa, realizada este ano entre 17...
  • Na CDH, especialistas propõem medidas para prevenir automutilação e suicídio

    Na CDH, especialistas propõem medidas para prevenir automutilação e suicídio

    Os desafios das políticas públicas para a prevenção da automutilação e do suicídio foram o tema da audiência desta quinta-feira (10) na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado. A reunião teve como eixo central o Setembro Amarelo, campanha voltada para essa questão. Especialistas e representantes do governo federal,...
  • Mudanças no seguro rural seguem para sanção

    Mudanças no seguro rural seguem para sanção

    O Senado aprovou nesta quinta-feira (3) um projeto de lei que reformula o seguro rural, com taxas de juros menores e prioridade em operações de crédito rural amparadas pelo seguro. O prêmio será subsidiado por fundo bancado com recursos públicos, prevê o PL 2.951/2024, que segue para sanção presidencial. O...
  • Volta à Câmara proposta de proteção a crianças expostas a violência doméstica no exterior

    Volta à Câmara proposta de proteção a crianças expostas a violência doméstica no exterior

    Autoridades brasileiras podem ficar desobrigadas de ordenar a repatriação de criança ou adolescente quando houver indícios de que a mãe brasileira (ou os próprios filhos) foram vítimas de violência doméstica naquele país. É o que prevê o PL 565/2022, projeto de lei aprovado nesta quinta-feira (3) pelo Senado. Devido às...
  • Aumento de pena para furto e roubo de combustíveis vai à sanção

    Aumento de pena para furto e roubo de combustíveis vai à sanção

    O Plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (2) um projeto de lei que aumenta as penas para furto e roubo de petróleo, gás natural e outros combustíveis. O texto teve voto favorável do relator, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), e agora segue para sanção da Presidência da República....
  • Sala da Secretaria-Geral da Mesa será denominada ‘Sarah Abrahão’

    Sala da Secretaria-Geral da Mesa será denominada ‘Sarah Abrahão’

    O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (2) o projeto de resolução que dá o nome Sala Sarah Abrahão ao espaço que abriga as principais instalações da Secretaria-Geral da Mesa do Senado — que estão localizadas em frente ao Plenário da Casa. O projeto (PRS 51/2026) foi apresentado pela Comissão...
  • Vai à Câmara projeto que facilita desembargo de área com infração ambiental

    Vai à Câmara projeto que facilita desembargo de área com infração ambiental

    O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (2), em votação simbólica, um projeto de lei que cria regras para a regularização ambiental de áreas rurais embargadas em razão de infrações ambientais. O PL 6.531/2025 segue agora para a Câmara dos Deputados. A proposta altera a Lei de Crimes Ambientais...
  • Debate expõe divisão sobre projeto que restringe publicidade das bets

    Debate expõe divisão sobre projeto que restringe publicidade das bets

    Uma audiência pública no Senado abordou nesta terça (1º) os impactos das bets sobre a saúde mental dos apostadores e a economia das famílias. O debate expôs a divisão entre representantes do governo e do setor de apostas sobre o PL 2.470/2026, projeto de lei que restringe a publicidade e o...