Haddad deve anunciar bloqueios no Orçamento de 2025 nesta quinta para alcançar meta fiscal.
Foto: Divulgação/Ministério da Fazenda
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que revelará nesta quinta-feira (22) as ações necessárias para assegurar o cumprimento da meta fiscal de 2025. Entre as medidas, está a possibilidade de bloqueios no Orçamento, com o objetivo de controlar os gastos dentro do novo arcabouço fiscal.
Haddad também participará da divulgação dos dados fiscais do bimestre, quando a Fazenda apresentará o desempenho das receitas e despesas do governo até o momento, além da necessidade de realizar cortes nos gastos, caso as previsões financeiras sejam piores do que o esperado.
Meta Fiscal
De acordo com o novo arcabouço fiscal, o governo tem como objetivo eliminar o déficit primário. No entanto, a legislação concede uma margem de tolerância de até 0,25% do PIB, o que equivale a aproximadamente R$ 31 bilhões, sem que a meta seja considerada descumprida. Mesmo com essa flexibilidade, Haddad reforçou o compromisso de alcançar o equilíbrio total das contas públicas.
Devido à política fiscal expansionista do governo, que implica em gastos excessivos, o Banco Central tem mantido a taxa de juros básica da economia em um nível elevado (14,75%). O objetivo dos juros altos é esfriar a economia, ajudando a controlar a inflação.
Diferença entre Bloqueio e Contingenciamento
No contexto do novo marco fiscal, tanto o bloqueio quanto o contingenciamento são estratégias usadas para ajustar as finanças públicas:
- Bloqueio ocorre quando as despesas aumentam, e o governo precisa restringir os gastos para manter o crescimento dentro do limite de 2,5% ao ano, acima da inflação.
- Contingenciamento é implementado quando a arrecadação fica abaixo do esperado. Nesse cenário, o governo congela parte dos gastos para tentar atingir a meta fiscal.
Em ambos os casos, os cortes afetam as despesas discricionárias, que são os gastos não obrigatórios, como investimentos públicos e despesas administrativas. *Fonte: G1
