Brics defende uso aberto da Inteligência Artificial com foco em equidade, regulação e ética
Na noite deste domingo (6), o Brics divulgou uma declaração conjunta em que defende o desenvolvimento da Inteligência Artificial (IA) com base em código aberto e no compartilhamento global de tecnologias e conhecimento. O documento é o primeiro de três que serão apresentados durante a Cúpula de Líderes, no Rio de Janeiro.
As diretrizes propostas pelo grupo priorizam o acesso igualitário à tecnologia, especialmente por países em desenvolvimento. Outras duas declarações, voltadas ao financiamento climático e à saúde, estão previstas para serem divulgadas nesta segunda-feira (7).
Segundo o documento, essas orientações devem guiar a atuação do Brics em fóruns internacionais, especialmente nas negociações com países desenvolvidos que atualmente concentram os avanços tecnológicos na área de IA.
“Enfatizamos a importância da cooperação internacional para facilitar o acesso a tecnologias de IA e seus componentes essenciais, remover barreiras ao financiamento de pesquisa e inovação, e promover habilidades, conhecimento e estruturas de gestão de risco, com foco especial nos países de baixa e média renda”, afirma o texto.
A declaração também expressa preocupação com a questão da propriedade intelectual, especialmente em relação aos direitos autorais, diante das críticas ao uso de conteúdos não autorizados por sistemas de IA.
“O equilíbrio entre direitos de propriedade, transparência e responsabilidade é essencial para proteger o interesse público, promover a transferência internacional de tecnologia e garantir o cumprimento das leis nacionais e do direito internacional”, diz o documento.
Defesa do multilateralismo na governança da IA
Em sintonia com outras pautas da cúpula, o Brics defende que a governança global da Inteligência Artificial seja conduzida sob a liderança da Organização das Nações Unidas (ONU). O grupo entende que o multilateralismo é essencial para reduzir riscos e garantir inclusão no acesso às novas tecnologias.
Segundo o documento, uma governança centralizada poderia facilitar o intercâmbio de políticas públicas, fomentar a inovação e impulsionar o crescimento econômico nos países participantes.
Outro ponto enfatizado é a necessidade de mecanismos regulatórios robustos. O Brics afirma que a economia digital exige a proteção dos direitos e deveres de Estados, empresas e usuários, com base nas legislações nacionais e nos acordos internacionais.
Impactos sociais, ambientais e preocupações éticas
A declaração também aborda os efeitos sociais e ambientais do uso da IA. O grupo reconhece o potencial da tecnologia para gerar produtividade, inovação e novos empregos, mas alerta para riscos como o aumento da carga de trabalho, a substituição de postos e ameaças à dignidade dos trabalhadores.
O texto também aponta os perigos dos vieses algorítmicos, que podem levar à discriminação de grupos vulneráveis, como mulheres, minorias, pessoas com deficiência, crianças, jovens e idosos. O Brics propõe uma colaboração entre especialistas de diferentes áreas para criar padrões mais inclusivos e garantir maior transparência nos sistemas de IA.
No campo ético, o grupo manifesta preocupação com o uso da tecnologia para gerar conteúdos falsos, como textos, imagens e vídeos realistas, que podem ser usados para manipular a opinião pública, espalhar desinformação e abalar a confiança nas instituições.
Como solução, o Brics propõe fortalecer estratégias de educação midiática, investir em comunicação local e criar ferramentas capazes de identificar rapidamente conteúdos enganosos, além de promover a alfabetização digital e o pensamento crítico entre os cidadãos.
Fonte: Agência Brasil
