Lula diz que impasse sobre IOF com Congresso é natural na democracia, mas critica decisão
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou nesta segunda-feira (7) a decisão do Congresso Nacional de derrubar o decreto que aumentava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), classificando a medida como “totalmente anticonstitucional”. Ainda assim, afirmou que o conflito entre os poderes faz parte do processo democrático.
“Não há nada de anormal. Trata-se de uma divergência política típica da democracia, e vamos resolvendo os problemas”, declarou o presidente, logo após o encerramento da Cúpula de Líderes do Brics, realizada no Museu de Arte Moderna, no Rio de Janeiro.
Lula foi questionado se a declaração final da cúpula que destaca a importância da justiça tributária como forma de equilibrar os encargos entre ricos e pobres poderia ter impacto nas discussões internas, considerando que o reajuste do IOF era uma iniciativa do governo para aumentar a arrecadação e proteger investimentos sociais.
Após a revogação do decreto pelo Congresso, a questão foi levada ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela Advocacia-Geral da União (AGU). O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, agendou uma audiência de conciliação entre as partes para o próximo dia 15.
Lula informou que ainda esta semana terá uma reunião com o advogado-geral da União, Jorge Messias, para discutir a estratégia jurídica sobre o tema. Antes disso, no entanto, ele receberá duas visitas oficiais: na terça-feira (8), em Brasília, se encontrará com o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, e, na quarta-feira (9), será a vez de conversar com o presidente da Indonésia, Prabowo Subianto.
O presidente também lembrou que há precedentes no STF favoráveis à aplicação do IOF em governos anteriores. “Temos decisões como a do ministro Gilmar Mendes, que aprovou o IOF no governo Fernando Henrique. E também houve aprovação do imposto durante a gestão de Jair Bolsonaro”, ressaltou Lula.
Fonte: Agência Brasil
