TRE-ES nega recurso da oposição e inocenta coligação de Tiago Rocha e Rogério Laureti
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) manteve, por unanimidade, a decisão que rejeitou a denúncia de abuso de poder político e econômico apresentada contra a coligação do prefeito Tiago Rocha e do vice-prefeito Rogério Laureti, de São Gabriel da Palha. Com essa decisão, o prefeito Tiago Rocha e seu vice, Rogério Laureti foram inocentados.
A denúncia havia sido protocolada pela coligação União, Liberdade e Fé (PSD / PDT / MDB / PP / PSB / SOLIDARIEDADE / UNIÃO) , que alegavam supostas irregularidades na campanha eleitoral. A denúncia consistia no fato de praças e prédios do município terem sido pintados de azul e branco, que segundo a denúncia seria as mesmas cores da campanha de Tiago e Rogério.
Segundo a defesa do prefeito Tiago Rocha e do vice Rogério Lauret as cores azul e branco usadas para pintar os prédios e praças são em referência as cores da bandeira do município. O juiz da 37ª Zona Eleitoral, em primeira instância, já havia julgado a ação improcedente, entendendo que não houve qualquer conduta que caracterizasse abuso de poder.
Inconformados, a coligação recorrereu ao TRE-ES, que agora confirmou o entendimento do juízo eleitoral. O relator do caso, desembargador Marcos Antônio Barbosa de Souza, votou pela manutenção da decisão, sendo acompanhado por todos os demais membros da corte.
A decisão representa uma importante vitória jurídica para o grupo político de Tiago Rocha e Rogério Lauret, reforçando a legitimidade da campanha e da vitória nas urnas. O julgamento no TRE reafirma que não houve prática ilícita que justificasse a inelegibilidade ou qualquer sanção eleitoral aos eleitos.
