STF inicia julgamento de Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe em 2022

No dia 2 de setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) dará início ao julgamento que pode levar à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete aliados acusados de articular uma trama golpista para reverter o resultado das eleições de 2022.

A sessão será aberta às 9h pelo ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, responsável pela condução do caso. Em seguida, o processo será chamado a julgamento e o relator, Alexandre de Moraes, fará a leitura do relatório que resume todas as etapas já cumpridas — das investigações às alegações finais, concluídas no último dia 13.

Após a leitura, o plenário ouvirá o procurador-geral da República, Paulo Gonet, que terá até uma hora para defender a condenação dos réus. Logo depois, será a vez das defesas, que também terão até uma hora para suas sustentações orais.

Réus do processo

O núcleo principal da acusação envolve:

• Jair Bolsonaro (ex-presidente da República)
• Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin e atual deputado federal)
• Almir Garnier (ex-comandante da Marinha)
• Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF)
• Augusto Heleno (ex-ministro do GSI)
• Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa)
• Walter Braga Netto (ex-ministro e candidato a vice na chapa de 2022)
• Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro)

Todos respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e deterioração de patrimônio tombado.
No caso de Ramagem, parte das acusações foi suspensa em razão da imunidade parlamentar, mas ele segue respondendo pelos crimes de golpe, organização criminosa e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.

Dinâmica do julgamento

O primeiro a votar será o relator Alexandre de Moraes, que deve analisar os pedidos das defesas — como nulidade da delação premiada de Mauro Cid, alegações de cerceamento de defesa e solicitações de absolvição. Depois, votam os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, Cristiano Zanin.

A condenação ou absolvição será definida pela maioria simples, ou seja, pelo voto de três dos cinco ministros.

Caso algum ministro peça vista (mais tempo para análise), o processo poderá ser suspenso por até 90 dias antes de ser retomado.

Possíveis consequências

Em caso de condenação, a prisão dos acusados não será imediata: primeiro, será necessário o julgamento dos recursos. Além disso, como há militares e delegados entre os réus, o Código de Processo Penal garante direito à prisão especial, afastando a possibilidade de cumprimento em presídios comuns.

A denúncia apresentada pela PGR foi dividida em quatro núcleos. O julgamento do núcleo principal, que envolve Bolsonaro, será o primeiro a ser analisado, enquanto os demais ainda estão na fase de alegações finais e devem ser apreciados ao longo do ano.

Fonte: Agência Brasil