Oposição assume comando da CPMI que investiga fraudes em descontos de aposentados do INSS
Dois parlamentares da oposição assumiram os principais postos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigará os descontos irregulares realizados por entidades associativas nos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS. O senador Carlos Viana (Podemos-MG) foi eleito presidente, enquanto o deputado Alfredo Gaspar (União-AL) ficará responsável pela relatoria.
Na disputa pela presidência, Carlos Viana superou Omar Aziz (PSD-AM), candidato apoiado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre. A vitória por 17 votos a 14 foi considerada surpreendente, já que Aziz era apontado como favorito. Após a eleição, Viana afirmou que conduzirá os trabalhos com “responsabilidade e independência” e anunciou Alfredo Gaspar como relator. Assim, a oposição conseguiu garantir os dois principais cargos da comissão.
Gaspar, que já atuou como relator no pedido de suspensão do processo contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), agora será o responsável por elaborar o relatório final da CPMI. À época, o Supremo Tribunal Federal decidiu manter contra Ramagem as acusações de tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
Esquema de descontos ilegais
A investigação parlamentar terá como foco um esquema de fraudes que atingiu 3,2 milhões de aposentados e pensionistas entre março de 2020 e março de 2025. Segundo a Polícia Federal, as entidades envolvidas funcionavam como empresas de fachada criadas por “laranjas” para aplicar os descontos indevidos. Até o momento, oito pessoas já foram presas.
Os valores estão sendo devolvidos aos segurados do INSS por meio de um acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal. Podem aderir ao acordo aqueles que contestaram os descontos e não receberam resposta da entidade responsável no prazo de 15 dias úteis. O prazo para adesão segue até 14 de novembro, e o procedimento pode ser feito pelo aplicativo Meu INSS, pela central 135 ou em agências dos Correios.
Até agora, cerca de 1,8 milhão de beneficiários, o que corresponde a 75% dos aptos, já formalizaram a adesão. A expectativa é que 99% recebam os valores de volta até a próxima segunda-feira, dia 18. *Fonte: Agência Brasil
