BC amplia medidas contra fraudes: chaves Pix suspeitas serão bloqueadas
A partir deste sábado (4), o Banco Central (BC) inicia o bloqueio de chaves Pix associadas a fraudes e golpes. A medida será aplicada com base em informações repassadas pelas próprias instituições financeiras participantes do sistema, que terão a responsabilidade de indicar as chaves suspeitas.
De acordo com o BC, o objetivo é reforçar a segurança das transações feitas por meio do Pix. O anúncio foi feito durante a última reunião do Fórum Pix, espaço consultivo que reúne cerca de 300 representantes do setor financeiro e da sociedade civil para contribuir na definição das regras que regulam o sistema de transferências instantâneas.
A iniciativa se soma a uma série de ações adotadas recentemente para combater crimes envolvendo o Pix. No início de setembro, o BC limitou a R$ 15 mil o valor máximo de transferências via Pix e TED destinadas a instituições de pagamento não autorizadas pela autarquia, mas que permitem movimentações financeiras.
As novas restrições surgiram após operações da Polícia Federal contra esquemas de lavagem de dinheiro do crime organizado — entre elas, Carbono Oculto, Quasar e Tank. Somadas, essas investigações apuram movimentações suspeitas que ultrapassam R$ 50 bilhões, muitas delas por meio de fintechs.
Outras medidas
Ainda em setembro, o BC determinou que instituições de pagamento bloqueiem transações para contas consideradas suspeitas de fraude. As novas regras devem ser implementadas até 13 de outubro. Para embasar a suspeita, os bancos e fintechs deverão recorrer a sistemas eletrônicos e bases de dados públicas ou privadas. Os clientes donos das contas bloqueadas serão informados sobre a rejeição das transferências.
Além disso, desde quarta-feira (1º), os aplicativos das instituições financeiras passaram a disponibilizar o botão de contestação de transações via Pix. Com isso, o atendimento pelo Mecanismo Especial de Devolução (MED), criado em 2021 para ressarcir vítimas de fraudes, tornou-se totalmente digital.
Fonte: Agência Brasil
