Ministro Luiz Fux pede para participar dos julgamentos sobre trama golpista
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta terça-feira (21) autorização para participar dos próximos julgamentos relacionados às ações penais da suposta trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O pedido foi encaminhado ao ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma do STF, logo após o colegiado condenar os réus do Núcleo 4, grupo acusado de disseminar desinformação e notícias falsas sobre o processo eleitoral.
Atualmente integrante da Primeira Turma, Fux solicitou transferência para a Segunda Turma, mas manifestou o desejo de continuar participando das sessões que já estão agendadas sobre o caso. Entre elas, estão o julgamento do Núcleo 3, previsto para 11 de novembro, e o do Núcleo 2, marcado para 9 de dezembro.
O ministro argumentou que o regimento interno do STF não traz regras claras sobre a possibilidade de participação nesses julgamentos após a mudança de turma.
“Tenho diversas vinculações processuais na Primeira Turma. Gostaria de me colocar à disposição para participar de todos os julgamentos designados, já que o regimento é omisso sobre o tema”, declarou Fux.
Em resposta, Flávio Dino afirmou que consultará o presidente do STF, Edson Fachin, sobre o pedido.
“Não me sinto autorizado a decidir essa questão de forma isolada”, disse Dino.
Fachin também analisa o requerimento de Fux para migrar para a Segunda Turma, composta pelos ministros André Mendonça, Nunes Marques, Gilmar Mendes e Dias Toffoli. A mudança abriria uma vaga na Primeira Turma, que ficaria momentaneamente com apenas quatro integrantes, até que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indique um novo ministro para ocupar o posto deixado por Luís Roberto Barroso, que antecipou sua aposentadoria.
Fonte: Agência Brasil
