Fachin autoriza Luiz Fux a integrar Segunda Turma do STF após pedido de mudança
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, autorizou nesta quarta-feira (23) a transferência do ministro Luiz Fux para a Segunda Turma da Corte.
O pedido havia sido feito por Fux na terça-feira (21). Até então, ele integrava a Primeira Turma, responsável pelos julgamentos das ações penais relacionadas à trama golpista investigada contra aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A mudança foi possível após a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, que deixou vaga aberta na Segunda Turma. Caso tivesse permanecido na Corte, Barroso ocuparia um assento nesse colegiado.
Com a saída de Fux, a Primeira Turma passa a ter apenas quatro ministros até que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indique um novo nome para o STF, ocupando a cadeira deixada por Barroso.
A Segunda Turma do Supremo passa agora a ser composta por Luiz Fux, André Mendonça, Nunes Marques, Gilmar Mendes e Dias Toffoli.
Mudança após absolvições
A transferência ocorre logo após Fux votar pela absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro, do general Braga Netto e de sete réus do chamado núcleo de desinformação da trama golpista.
Com sua saída, os recursos de Bolsonaro e de outros núcleos de acusados passarão a ser julgados apenas pelos quatro ministros remanescentes da Primeira Turma: Alexandre de Moraes (relator), Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino.
Até o momento, o STF já condenou 15 réus por envolvimento na trama. Além dos sete condenados recentemente, outros oito já haviam sido punidos, pertencentes ao Núcleo 1, liderado por Jair Bolsonaro.
O julgamento do Núcleo 3 está agendado para 11 de novembro, e o Núcleo 2 começará a ser analisado em 9 de dezembro.
O Núcleo 5, por sua vez, inclui o empresário Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente da ditadura João Figueiredo. Residente nos Estados Unidos, ele não apresentou defesa no processo, e ainda não há data definida para o julgamento.
Fonte: Agência Brasil
