Brasil mantém sobretaxas sobre produtos importados da China, EUA e Alemanha
O Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex) decidiu prorrogar, por mais cinco anos, a aplicação de tarifas adicionais sobre as importações de escovas de cabelo, cadeados e pigmentos de dióxido de titânio provenientes da China. A medida também se estende às compras brasileiras de etanolaminas produzidas na Alemanha e nos Estados Unidos.
Essas alíquotas extras têm como objetivo evitar o chamado dumping, prática comercial em que empresas estrangeiras vendem produtos no mercado brasileiro a preços inferiores aos praticados em seus próprios países, prejudicando a competitividade dos fabricantes nacionais.
De acordo com a Resolução Gecex nº 801, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (24), as escovas de cabelo chinesas continuarão pagando, além do Imposto de Importação, uma sobretaxa de US$ 8,78 por quilo. Essa cobrança está em vigor desde 2007, a pedido do Sindicato da Indústria de Móveis de Junco, Vime e Similares (Simvep), que denunciou a prática de dumping pelos exportadores chineses.
Desde então, a medida foi renovada em 2012 e 2019. Mesmo assim, segundo a própria Camex, os produtos chineses ainda chegam ao Brasil por valores bem abaixo dos praticados na China. Entre abril de 2023 e março de 2024, por exemplo, as escovas foram vendidas no país a US$ 8,47/kg, enquanto no mercado chinês o preço médio foi de US$ 17,24/kg. O setor movimentou cerca de R$ 204 milhões em 2024, conforme dados do Simvep.
O presidente do sindicato, Manoel Miguez, destacou as dificuldades em manter esse tipo de controle:
“Aplicamos as medidas contra os produtores chineses, e eles passam a exportar por outros países, como Vietnã ou Hong Kong. É um processo caro, demorado e que precisa ser refeito a cada cinco anos”, afirmou.
No caso dos pigmentos de dióxido de titânio chineses — insumo usado em tintas, revestimentos e produtos farmacêuticos —, as taxas adicionais variam entre US$ 1.148,72 e US$ 1.267,74 por tonelada, dependendo do fabricante.
Já os cadeados importados da China continuarão sujeitos a uma tarifa extra de US$ 10,11/kg, enquanto as etanolaminas originárias da Alemanha e dos Estados Unidos pagarão sobretaxas que variam entre 7,4% e 59,3% do valor da mercadoria. Essas medidas estão em vigor desde 2014, com uma breve interrupção para os produtos alemães.
Com a decisão, o governo brasileiro reforça a política de proteção à indústria nacional, buscando equilibrar a concorrência com produtos importados e reduzir os impactos do dumping sobre o setor produtivo interno.
Fonte: Agência Brasil
