STF confirma execuções das penas de Bolsonaro e outros condenados por tentativa de golpe
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, de forma unânime, nesta terça-feira (25), validar as decisões do ministro Alexandre de Moraes que determinaram o início do cumprimento das penas impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro e a outros seis condenados envolvidos na tentativa de golpe.
Depois de assinar os mandados de prisão, Moraes solicitou a realização de uma sessão virtual extraordinária para que o colegiado analisasse o caso.
O resultado foi unânime: por 4 votos a 0, os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia acompanharam o relator, Alexandre de Moraes, confirmando as ordens de prisão.
A votação ocorreu apenas entre os quatro ministros que integram atualmente a Primeira Turma. Em setembro, Luiz Fux deixou o colegiado após votar pela absolvição do ex-presidente e passou a integrar a Segunda Turma do STF.
Mais cedo, Moraes reconheceu o trânsito em julgado da ação penal, já que o prazo para apresentação de novos recursos se encerrou na segunda-feira (24). O ministro rejeitou as contestações apresentadas e determinou a execução imediata das penas.
No último dia 14, a Primeira Turma já havia negado, também por unanimidade, o primeiro recurso apresentado por Bolsonaro e pelos demais réus do processo.
Fonte: Agência Brasil
