Estudo aponta que tarifa zero no transporte público é viável com contribuição empresarial em todo o país
Pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB), da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e da Universidade de São Paulo (USP) divulgaram, nesta quarta-feira (26), um estudo que sustenta ser possível implantar tarifa zero no transporte público brasileiro por meio de um fundo financiado pelas empresas.
O estudo Caminhos para a tarifa zero propõe substituir o atual sistema de vale-transporte por um novo modelo de financiamento custeado por empresas públicas e privadas com pelo menos dez funcionários, abrangendo as 706 cidades brasileiras com mais de 50 mil habitantes.
Segundo as estimativas, 81,5% dos estabelecimentos ficariam isentos da contribuição. A pesquisa foi financiada pela Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero e assinada por Letícia Birchal Domingues (UnB), Thiago Trindade (UnB), André Veloso (ALMG), Roberto Andrés (UFMG) e Daniel Santini (USP).
“Um estabelecimento com 10 funcionários pagaria o equivalente à contribuição de um trabalhador. Com 20 funcionários, pagaria o valor referente a 11, e assim sucessivamente”, explica o professor Thiago Trindade, da UnB.
A contribuição mensal giraria em torno de R$ 255 por funcionário, o que poderia gerar aproximadamente R$ 80 bilhões por ano — valor considerado suficiente para financiar tarifa zero nas 706 cidades contempladas.
Atualmente, 137 cidades brasileiras já adotam gratuidade no transporte. Para embasar a proposta nacional, os pesquisadores estimaram o custo anual do transporte público no país em cerca de R$ 65 bilhões.
O estudo calcula que expandir a tarifa zero para todas as cidades com mais de 50 mil habitantes custaria cerca de R$ 78 bilhões por ano, beneficiando diretamente 124 milhões de pessoas. O relatório ressalta que isso seria viável sem uso de recursos da União e sem criação de novos impostos.
Reformulação do modelo
Atualmente, trabalhadores que utilizam o vale-transporte têm desconto de 6% no salário.
“O que propomos é uma transformação desse sistema. Em vez de a empresa repassar ao trabalhador, ela contribuiria para um fundo”, destaca Trindade.
Esse fundo seria instituído pelo governo federal, permitindo que empresários paguem uma taxa equivalente ou até inferior ao valor já destinado ao vale-transporte.
Trindade afirma que o programa não traria impacto ao orçamento da União e defende a realização de um projeto piloto em regiões metropolitanas a partir de 2026.
Para os pesquisadores, o impacto mais imediato seria o aumento do poder de compra dos usuários do transporte público, que deixariam de gastar com passagens— o que estimularia a economia e ampliaria a arrecadação de impostos.
Prejuízos imensuráveis
Outro efeito esperado é a migração de usuários do transporte individual para o coletivo, reduzindo congestionamentos e acidentes de trânsito.
Dados divulgados nesta quarta-feira pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostram que as motos passaram de 3% das mortes no fim dos anos 1990 para quase 40% em 2023. Esses acidentes responderam por cerca de 60% das internações por acidentes terrestres e somaram mais de R$ 270 milhões em gastos hospitalares públicos.
“A tarifa zero aumentaria a qualidade e a expectativa de vida da população, ampliando a capacidade produtiva e a arrecadação do Estado”, afirma Trindade.
Ele destaca que deixar de realizar políticas sociais é muito mais oneroso para o país e considera a proposta “um dos maiores programas de distribuição de renda do mundo”.
Dinheiro na economia
No Distrito Federal, por exemplo, a implementação da tarifa zero poderia colocar cerca de R$ 2 bilhões adicionais em circulação nas mãos da população em um ano, segundo o estudo.
Para avançar no Congresso, Trindade acredita ser necessária uma ampla mobilização social em apoio à proposta.
“Já houve uma forte articulação que conseguiu levar o tema ao debate nacional”, conclui.
Fonte: Agência Brasil
