Conselho de Transição do Haiti deixa o poder após pressão dos EUA e impasse político

O Conselho Presidencial de Transição (CPT) do Haiti encerrou, neste sábado (7), o mandato de dois anos à frente do país, em meio a tensões políticas e após os Estados Unidos ameaçarem intervir caso o comando do Executivo não permanecesse com o primeiro-ministro Alix Didier Fils-Aimé.

Durante cerimônia realizada em Porto Príncipe, o presidente do CPT, Laurent Saint-Cyr, afirmou que o encerramento do mandato não deixará o país em um vácuo de poder. Segundo ele, a continuidade administrativa ficará a cargo do Conselho de Ministros, sob a liderança do primeiro-ministro.

Saint-Cyr destacou que as prioridades do governo seguem sendo a segurança, o diálogo político, a realização de eleições e a estabilidade institucional. Ao se despedir do cargo, declarou sair com a consciência tranquila e convicto de que tomou decisões justas para o Haiti.

Sem eleições desde 2016, o CPT assumiu o poder em abril de 2024, após a renúncia do então primeiro-ministro Ariel Henry, que governava o país desde o assassinato do presidente Jovenel Moïse, em julho de 2021. Formado por nove representantes de diferentes setores da sociedade, o conselho tinha como missão organizar eleições gerais e recuperar áreas dominadas por gangues armadas, especialmente na capital.

Chegou a ser debatida a nomeação de um presidente para dividir a chefia do Estado com o primeiro-ministro, mas não houve consenso em torno de um nome.

Às vésperas do fim do mandato, o CPT anunciou a intenção de destituir Alix Didier Fils-Aimé do cargo de primeiro-ministro. A medida provocou reação do governo dos Estados Unidos, que enviou três navios de guerra à Baía de Porto Príncipe para garantir a permanência do chefe do Executivo.

A embaixada norte-americana afirmou que a presença das embarcações demonstra o compromisso dos EUA com a segurança e a estabilidade do Haiti, alertando que qualquer tentativa de mudança no governo seria considerada uma ameaça à ordem regional.

O professor aposentado de relações internacionais da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Ricardo Seitenfus, avaliou que houve uma tentativa de afastar o primeiro-ministro antes do fim do mandato do CPT. Segundo ele, a iniciativa buscava impedir a permanência de Fils-Aimé, que vinha demonstrando capacidade de articulação política.

Seitenfus, que esteve recentemente no Haiti, afirmou que a situação de segurança apresenta sinais de melhora, com a retomada gradual de áreas antes controladas por gangues. Para o especialista, a realização de eleições deve ser a principal prioridade do governo, ressaltando que, embora não resolvam todos os problemas, são fundamentais para a normalização institucional.

Desde 2021, após o assassinato de Jovenel Moïse, o Haiti vem adotando medidas para tentar garantir condições mínimas de segurança para a realização do pleito. Entre elas, estão acordos para o envio de policiais estrangeiros, liderados pelo Quênia, além da criação de uma força multinacional aprovada pelo Conselho de Segurança da ONU e do uso de mercenários no combate às gangues armadas.

Fonte: Agência Brasil