Alckmin diz que tornozeleira em Bolsonaro não interfere em negociações sobre tarifa dos EUA
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou nesta sexta-feira (18) que a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de impor medidas cautelares ao ex-presidente Jair Bolsonaro, como o uso de tornozeleira eletrônica, não deve prejudicar as negociações comerciais com os Estados Unidos.
A declaração foi feita após reunião com representantes dos setores de mineração e energia — segmentos que poderão ser fortemente impactados pelo possível aumento de tarifas anunciado pelo ex-presidente norte-americano Donald Trump.
Segundo Alckmin, o governo brasileiro continuará apostando no diálogo como principal instrumento para evitar o chamado “tarifaço” e reforçou que há uma separação clara entre os Poderes da República.
“Essa decisão não pode e não deve interferir nas negociações comerciais. A independência entre os Poderes é um pilar tanto no Brasil quanto nos Estados Unidos. Uma questão jurídica não deve ser confundida com assuntos tarifários”, declarou o vice-presidente em entrevista.
Alckmin evitou comentar diretamente sobre o caso de Bolsonaro, ressaltando que a responsabilidade sobre o assunto cabe ao Judiciário.
Medidas cautelares
Nesta sexta, o ministro Alexandre de Moraes determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpra diversas medidas cautelares, incluindo:
- Uso de tornozeleira eletrônica;
- Recolhimento domiciliar noturno (das 19h às 6h) em dias úteis e em tempo integral nos fins de semana e feriados;
- Proibição de utilizar redes sociais ou manter contato por meio de terceiros;
- Vedação de aproximação de embaixadas e de diálogo com representantes diplomáticos estrangeiros.
O descumprimento de qualquer uma dessas determinações poderá resultar na prisão do ex-presidente.
OMC e resposta ao tarifaço
Questionado sobre a possibilidade de o Brasil acionar a Organização Mundial do Comércio (OMC), Alckmin reforçou que essa medida seria considerada apenas como último recurso. Ele afirmou que o governo brasileiro está priorizando o caminho diplomático e que ainda aguarda uma resposta oficial dos Estados Unidos à carta enviada solicitando a suspensão das tarifas.
“Só é possível acionar a OMC após a concretização da medida. Primeiro vêm as consultas, e apenas depois o painel. Ainda há a possibilidade de recurso”, explicou.
Desde a semana passada, Trump tem ameaçado elevar para 50% as tarifas sobre exportações brasileiras a partir de 1º de agosto, o que pode afetar significativamente diversos setores da economia nacional.
Articulação com o setor produtivo
Alckmin coordena o comitê interministerial encarregado de tratar da resposta brasileira ao aumento tarifário e tem mantido uma agenda intensa com representantes de diversos setores produtivos. Segundo ele, os encontros têm contribuído para reforçar os argumentos do Brasil nas negociações.
“Estamos buscando transformar esse cenário de perdas mútuas em uma oportunidade de ganho para ambos os países, com mais comércio e investimentos. Brasil e Estados Unidos são os dois maiores mercados das Américas”, afirmou.
O vice-presidente também destacou que o setor de mineração brasileiro importa mais dos Estados Unidos do que exporta, o que, segundo ele, desmonta qualquer justificativa econômica para as tarifas.
Por fim, Alckmin ressaltou que a soberania nacional é um princípio inegociável e destacou o apoio unificado do setor privado ao governo na defesa dos interesses do Brasil.
“O que vimos foi uma união nacional pela soberania brasileira e pelo esforço conjunto para evitar esse tarifaço, que seria prejudicial para os dois lados”, concluiu.
Fonte: Agência Brasil
