Alexandre de Moraes adverte Bolsonaro por violar restrições impostas pelo STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), advertiu nesta segunda-feira (21), em Brasília, o ex-presidente Jair Bolsonaro pelo descumprimento das medidas cautelares impostas contra ele no âmbito de uma investigação em curso.
A advertência ocorreu após Bolsonaro divulgar em suas redes sociais links de entrevistas concedidas recentemente à imprensa, atitude que fere uma das determinações impostas na semana passada, que proíbe expressamente o uso de redes sociais — seja de forma direta ou por meio de terceiros.
De acordo com Moraes, tal violação pode levar à decretação da prisão preventiva do ex-presidente. Ele ressaltou que a proibição se estende também à divulgação de transmissões, retransmissões, vídeos, áudios ou transcrições de entrevistas em redes sociais, inclusive as de terceiros. Usar essas ferramentas para burlar a decisão judicial, segundo o ministro, configura descumprimento da medida, o que pode resultar em sua revogação imediata e na prisão de Bolsonaro.
Entenda o caso
As medidas cautelares foram aplicadas no âmbito da investigação que apura a atuação de Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente, em articulações com o ex-presidente norte-americano Donald Trump para pressionar o governo brasileiro, o Supremo Tribunal Federal e tentar interferir no processo que investiga uma suposta trama golpista.
Confira as restrições impostas a Jair Bolsonaro:
- Obrigatoriedade do uso de tornozeleira eletrônica;
- Recolhimento domiciliar noturno (das 19h às 6h, de segunda a sexta-feira) e integral durante fins de semana e feriados;
- Proibição de acessar ou se aproximar de embaixadas e consulados estrangeiros;
- Proibição de contato com embaixadores e representantes de outros países;
- Vedação total ao uso de redes sociais, seja diretamente ou por meio de terceiros;
- Proibição de manter contato com Eduardo Bolsonaro e demais investigados relacionados aos quatro núcleos da suposta tentativa de golpe.
Fonte: Agência Brasil
