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A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta sexta-feira (28) a Operação Fake Road, que apura supostos desvios em obras de pavimentação de rodovias custeadas por emendas parlamentares. As investigações estimam que o prejuízo aos cofres públicos chegue a R$ 22 milhões. Foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão autorizados... -
A Receita Federal libera nesta sexta-feira (28) o pagamento do lote da malha fina de novembro, contemplando cerca de 249 mil contribuintes que regularizaram pendências com o Fisco. O lote também inclui restituições residuais de exercícios anteriores. No total, 214.310 contribuintes receberão R$ 494,09 milhões em restituições. Desse montante,... -
O Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei (PL) 3191/24, que tipifica como crime o bloqueio de ruas com barricadas quando houver finalidade de cometer ou ocultar outros crimes. Como o texto foi alterado pelos senadores, retornará à Câmara dos Deputados para nova análise. Se aprovado em... -
A Sala do Empreendedor do município de São Gabriel da Palha recebeu um importante reconhecimento do Sebrae/ES, sendo agraciada com o Prêmio Bronze pela qualidade dos serviços prestados à população empreendedora. A cerimônia de premiação, que reuniu representantes de diversas cidades capixabas, foi realizada em Vitória na última quarta-feira... -
A Polícia Civil identificou e ouviu depoimento da mãe que é acusada de abandonar a criança recén- nascida em uma estrada no interior de Boa Esperança; o caso ganhou grande repercussão nas redes sociais após um trabalhado encontrar o bebê ainda com o cordão umbilical. Nesta quinta-feira (27), a... -
O Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei (PL) 3191/24, que tipifica como crime o bloqueio de ruas com barricadas quando houver finalidade de cometer ou ocultar outros crimes. Como o texto foi alterado pelos senadores, retornará à Câmara dos Deputados para nova análise. Se aprovado em... -
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei (PL) 4333/25, que amplia de 5 para 15 dias o prazo inicial da prisão temporária. O texto segue agora para análise do Senado. Além da mudança no prazo, o PL altera dispositivos do Código de Processo Penal... -
Pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB), da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e da Universidade de São Paulo (USP) divulgaram, nesta quarta-feira (26), um estudo que sustenta ser possível implantar tarifa zero no transporte público brasileiro por meio de um fundo financiado pelas empresas. O estudo Caminhos para... -
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (26) anular a tese jurídica que permitia a chamada revisão da vida toda das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O entendimento foi firmado em sessão virtual. Por 8 votos a 3, a maioria dos ministros confirmou a mudança... -
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionará nesta quarta-feira (26) a lei que eleva a faixa de isenção do Imposto de Renda Pessoa Física para trabalhadores que recebem até R$ 5 mil mensais e cria descontos para contribuintes com rendimentos de até R$ 7.350 por mês. De acordo...
