Economia

Bolsonaro sanciona lei que institui auxílio-gás; saiba quem vai receber

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou o projeto de lei que cria o auxílio-gás no valor de 50% do preço médio do botijão de cozinha de 13 kg. O benefício, batizado pelo governo de Gás dos Brasileiros, foi criado para diminuir o efeito da alta do preço do gás de cozinha sobre o orçamento das famílias de baixa renda.

O pagamento de no mínimo, 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 kg será feito bimestralmente. Hoje, o benefício estaria em cerca de R$ 50.O valor será calculado considerando os preços estabelecido pelo SLP (Sistema de Levantamento de Preços) da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), nos últimos 6 meses.

Poderão receber o auxílio-gás as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo nacional, ou que tenham entre seus membros residentes no mesmo domicílio quem receba o BPC (benefício de prestação continuada da assistência social), pago, por exemplo, a pessoas com deficiência.

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