Câmara vai votar projetos para restringir conteúdos que promovem ‘adultização’ infantil nas redes sociais
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), anunciou nesta segunda-feira (11) que colocará em pauta projetos de lei voltados a combater ou limitar a circulação, nas redes sociais, de perfis e conteúdos que incentivem a chamada “adultização” de crianças e adolescentes.
O tema ganhou destaque nacional após denúncias feitas pelo influenciador digital Felca Bress, que expôs perfis com milhões de seguidores mostrando crianças e adolescentes com pouca roupa, dançando músicas sensuais ou abordando temas sexuais em vídeos e transmissões online.
“Os vídeos publicados pelo Felca sobre a ‘adultização’ das crianças impactaram e mobilizaram milhões de brasileiros. Trata-se de um assunto urgente, que afeta diretamente nossa sociedade. Nesta semana, vamos discutir e votar propostas importantes na Câmara para enfrentar esse problema. Obrigado, Felca. Conte com a Câmara na defesa das nossas crianças”, declarou Motta em rede social.
Felca defende que plataformas e criadores de conteúdo sejam responsabilizados e que a monetização desse tipo de material seja interrompida. “Se cortarmos o lucro dessa prática, ela perde o sentido. Precisamos pressionar para que as redes não permitam, divulguem ou incentivem conteúdos assim”, afirmou.
A iniciativa de Motta recebeu apoio do governo federal. A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, destacou que as empresas de tecnologia têm plenas condições de monitorar o que publicam seus usuários. “Não podem se omitir. A internet não pode continuar sendo uma terra sem lei, usada por pedófilos, incitadores de automutilação e suicídio, golpistas e criminosos”, disse.
O advogado-geral da União, Jorge Messias, também se manifestou, alertando para a influência dos algoritmos na promoção de conteúdo ilícito envolvendo crianças. “Regulamentar as plataformas digitais é uma necessidade civilizatória. Confundir o combate à pornografia infantil com ‘censura’ é agir de má-fé”, afirmou.
O que é a adultização infantil
A “adultização” infantil ocorre quando crianças são expostas precocemente a comportamentos, responsabilidades e expectativas típicos da vida adulta, o que pode levar à erotização e causar prejuízos ao desenvolvimento emocional e psicológico. Segundo o Instituto Alana, organização dedicada à proteção da infância, a prática compromete o bem-estar e a formação saudável das crianças e adolescentes.
Fonte: Agência Brasil
