Camilo Santana defende regulação de redes sociais e reforça restrição de celulares nas escolas
O ministro da Educação, Camilo Santana, defendeu nesta quarta-feira (13) que o Congresso Nacional aprove uma regulamentação específica para o funcionamento das redes sociais no Brasil, especialmente as utilizadas por crianças e adolescentes.
Segundo o ministro, é necessária uma norma “clara e rigorosa” para responsabilizar as plataformas digitais por conteúdos que incentivem crimes como pedofilia, violência, uso de armas, atividades ilegais e ações antidemocráticas. “É fundamental que o Congresso se debruce sobre o tema e dê um passo importante para proteger nossas crianças e adolescentes”, afirmou em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, do Canal Gov.
O posicionamento veio após comentários sobre um vídeo do youtuber Felca, que abordou a “adultização” precoce de menores e denunciou influenciadores que expõem sexualmente crianças e adolescentes na internet.
Diante de críticas de que a regulação poderia ferir a liberdade de expressão, Camilo destacou que crimes previstos em lei no mundo físico também valem para o ambiente digital. “A lei que vale no mundo real é a mesma que deve valer no mundo virtual”, disse.
Responsabilidade familiar
Além de cobrar mais rigor das empresas de tecnologia, o ministro reforçou que pais e responsáveis devem monitorar o acesso de menores às redes sociais, restringindo o uso de certas ferramentas conforme a idade. Ele citou que, embora muitos adolescentes criem contas já aos 8 anos, estudos indicam que o ideal é que o acesso ocorra apenas a partir dos 13 ou até dos 16 anos.
Camilo também alertou para o tempo de exposição às telas, recomendando limites para o uso de celulares, computadores, tablets e até televisão. “Muitos pais acham que seus filhos estão seguros em casa, mas é preciso ter atenção redobrada com o mundo virtual”, destacou.
Restrição nas escolas
O ministro lembrou ainda que, a partir do ano letivo de 2025, o uso de celulares estará restrito em todas as escolas brasileiras durante todo o período de aulas, exceto para fins pedagógicos e sob supervisão de professores. A medida, segundo ele, busca evitar transtornos mentais, ansiedade, déficit de atenção e prejuízos à socialização entre os estudantes.
“Não é admissível que um aluno esteja em sala, com o professor ensinando, e ele trocando mensagens no WhatsApp. Isso prejudica a aprendizagem e o convívio escolar”, concluiu.
Fonte: Agência Brasil
