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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, participa nesta quarta-feira (5), às 10h, da abertura da exposição O Caminho do Voto, que retrata as etapas do processo eleitoral, desde o desenvolvimento e os testes da urna eletrônica até a votação e a totalização dos resultados. Organizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a mostra... -
O governador do Espírito Santo e pré-candidato à reeleição, Ricardo Ferraço (MDB), oficializou, por meio de vídeo publicado em suas redes sociais na manhã desta terça-feira (4), que o vereador de Vitória Camillo Neves (PP) concorrerá ao cargo de vice-governador ao seu lado nas eleições de outubro. A escolha, conforme o governador... -
Em reunião na tarde desta segunda-feira (3), o Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional aprovou um relatório com recomendações para o projeto de lei que regulamenta e tributa as plataformas de streaming de filmes e séries, chamadas plataformas de vídeo sob demanda (VOD). O PL 2.331/2022, de autoria... -
A campanha Agosto Dourado, dedicada à promoção do aleitamento materno, será tema de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) na segunda-feira (3), às 10h. O debate abordará a importância da amamentação na saúde das crianças, direitos das mães e dos bebês, situação dos indicadores nacionais e os desafios... -
Antes das eleições, um aumento expressivo no número de contratações temporárias; logo após o pleito, demissões em massa. O caso aconteceu em um município de Sergipe em 2024, levando a uma ação do Ministério Público Eleitoral. É apenas um dos exemplos que mostram por que agentes públicos precisam se... -
O governo federal editou medida provisória que libera R$ 3,473 bilhões para financiar subvenções à produção e à importação de combustíveis autorizadas em normas anteriores. A liberação dos recursos será feita por meio de crédito extraordinário. A MP entrou em vigor nesta sexta-feira (31), com a publicação no Diário... -
A Presidência da República vetou integralmente um projeto que transformava o Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG) e o Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet-RJ) nas universidades tecnológicas federais de Minas Gerais (UTFMG) e do Rio de Janeiro (UTFRJ). O veto total ao... -
O Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal (Funapol) deverá receber até 3% dos recursos obtidos pelo governo com apostas de quota fixa, conhecidas como bets. É o que determina a Lei 15.480, sancionada pela Presidência da República e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta... -
O Poder Executivo vetou por completo o projeto de lei que criava a Universidade Federal da Fronteira Norte (Unifron), no município de Oiapoque, no Amapá. O veto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (31). O PL 3.455/2023, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), transformava... -
Pelo menos 87 vetos presidenciais trancam a pauta de votações do Congresso e aguardam deliberação de senadores e deputados neste segundo semestre de 2026. Ao todo, tramitam na Casa 97 vetos. Entre os que trancam a pauta, estão os vetos a trechos do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias...
