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A Semana Nacional da Saúde Vascular será celebrada, anualmente, na semana do dia 17 de agosto. É o que estabelece a Lei 15.470, de 2026, sancionada pelo Poder Executivo e publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (17). A nova lei estabelece que, durante essa semana, serão desenvolvidas atividades educativas, informativas, de promoção e de conscientização sobre... -
Quatro medidas provisórias (MPs) perderam a validade no mês de julho, entre elas duas MPs destinadas a conter a alta dos combustíveis provocada pelos conflitos internacionais. As MPs são editadas pelo governo federal e passam a valer imediatamente, mas precisam ser aprovadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado... -
Foram publicados no Diário Oficial da União desta sexta-feira (17) os atos que prorrogam a vigência de quatro medidas provisórias (MPs). As MPs tratam de créditos extraordinários para a compra de veículos novos sustentáveis para o transporte de passageiros, o atendimento de famílias prejudicadas pelas chuvas no Nordeste e... -
Eleitoras e eleitores que necessitarem de apoio para se deslocarem até suas seções eleitorais nas eleições gerais de 2026 contarão com um serviço de transporte individual gratuito. O programa Seu Voto Importa, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), busca reduzir as barreiras físicas ao exercício do voto e promover a... -
No primeiro semestre de 2026, o Senado aprovou medidas para fortalecer a proteção de crianças e adolescentes em áreas como segurança no ambiente digital, enfrentamento da violência sexual, educação e saúde. As propostas também ampliam políticas públicas e mecanismos de garantia de direitos para esse público. Para a consultora... -
O pré-candidato ao Governo do Espírito Santo, Lorenzo Pazolini, aproveitou sua passagem por Vila Valério para visitar a Igreja Matriz do município, onde foi recebido de forma acolhedora pelo padre Jonas em um momento marcado pela fé, pelo diálogo e pela fraternidade. Católico praticante, Pazolini tem demonstrado ao longo... -
Caminhoneiros começaram nesta segunda-feira (13) uma paralisação em portos de distribuição em um movimento convocado pela Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava), que cobra do Senado a votação da Medida Provisória do Frete antes do fim do prazo de validade da medida. O anúncio foi feito pelo... -
O Senado aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei que reduz os limites da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, no Pará, convertendo em Área de Proteção Ambiental (APA) os trechos retirados. A intenção é permitir a exploração agropecuária na região. O projeto (PL 2.486/2026) é de autoria do deputado... -
O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (15), comentou decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, que pediu esclarecimentos ao Poder Legislativo e a órgãos do Poder Executivo sobre a origem da indicação de emendas parlamentares. Girão afirmou que, embora tenha discordâncias... -
O vereador Danilo Henrique Ballarini (Podemos), (á esquerda da foto), que é réu por homicídio doloso no trânsito foi eleito primeiro-secretário da Mesa Diretora da Câmara de São Domingos do Norte, no Noroeste do Espírito Santo, e tomou posse nesta segunda-feira (13). A informação foi divulgada pela própria Câmara...
