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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), em caráter terminativo, o Projeto de Lei (PL) 425/2024, que amplia as punições para crimes de exploração sexual de crianças e adolescentes. Caso não haja recurso para votação em plenário, a proposta seguirá diretamente para a...
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O empresário Fernando dos Santos Andrade Cavalcanti optou por ficar em silêncio durante seu depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, nesta segunda-feira (6), após responder a algumas perguntas do relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL). A decisão foi anunciada por seu advogado, Thiago Machado, que afirmou...
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O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou neste sábado (4), em Brasília, que houve avanços significativos na redução das tarifas cobradas pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros. A mudança ocorreu após a breve reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da...
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O Espírito Santo se transformará, nos dias 16 e 17 de outubro, na capital nacional da comunicação política. É isso mesmo. O Compol (Congresso de Comunicação Política e Institucional), maior evento de comunicação política da América Latina, chega pela primeira vez ao Estado para debater os rumos do mercado,...
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O Senado iniciou nesta terça-feira (30) a análise do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024, que trata da regulamentação da Reforma Tributária. O texto, que deve ser votado ainda hoje, organiza a estrutura do Comitê Gestor responsável pela administração do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e autoriza a...
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (29) que o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) seja notificado por edital sobre a denúncia apresentada contra ele pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A medida foi tomada após o oficial de Justiça encarregado devolver sem cumprimento o...
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A presidenta nacional do PSOL, Paula Coradi, teve seu visto de entrada nos Estados Unidos cancelado pelo governo de Donald Trump. A medida ocorreu após sua participação no Congresso dos Socialistas Democratas da América, realizado em agosto. Em publicação nas redes sociais, Coradi afirmou que a decisão foi uma...
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O deputado Delegado Marcelo Freitas (União Brasil-MG) foi escolhido para relatar o processo contra Eduardo Bolsonaro (PL-SP) no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. A decisão foi anunciada nesta sexta-feira (26) pelo presidente do colegiado, Fabio Schiochet (União Brasil-SC), após sorteio realizado no último dia 23, quando o...
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O Congresso Nacional protocolou 833 emendas à Medida Provisória (MP) do Licenciamento Ambiental Especial, editada pelo governo junto com os vetos ao Projeto de Lei (PL) 2.159/2021 — apelidado por ambientalistas de “PL da Devastação”. Um levantamento do Observatório do Clima (OC), divulgado na quinta-feira (18), aponta que 74%...
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Fora de disputas eleitorais desde 2022, quando perdeu a corrida ao Governo do Estado, Guerino Zanon (PSD) pode estar prestes a voltar à cena política. O ex-prefeito de Linhares está com o nome cotado para compor como vice, numa eventual chapa ao Palácio Anchieta liderada pelo prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini (Republicanos). O...