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A primeira turma de idosos da Oficina Legislativa do Programa e-Cidadania, em Campos dos Goytacazes (RJ), está utilizando o bingo entre as ferramentas de ensino para explicar a elaboração de leis. A Oficina é uma iniciativa do Senado que apresenta o processo legislativo a estudantes. Educadores de todo o...
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Chega ao Senado nos próximos dias a Medida Provisória (MP) 1.343/2026, que reforça os mecanismos de fiscalização do piso mínimo do frete rodoviário e institui um piso salarial nacional para motoristas de longa distância. O texto também anistia caminhoneiros multados por bloqueios em rodovias após as eleições de 2022. O...
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Policiais militares e bombeiros, quando reformados por invalidez, terão remuneração calculada com base na patente imediatamente superior à que exerciam, de acordo com projeto que começa a tramitar no Senado. O PL 2.573/2026 estende a todos os militares estaduais um direito equivalente ao dos membros das Forças Armadas e...
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Por falta de acordo entre as lideranças, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, cancelou a sessão do Congresso agendada para esta quinta-feira (18). O senador anunciou nova sessão para no máximo quinze dias, antes do início do recesso parlamentar. A sessão desta quinta havia sido agendada há 30 dias...
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, manifestou nesta quinta-feira (18) solidariedade ao líder do governo na Casa, senador Jaques Wagner (PT-BA), após operação da Polícia Federal que teve este último como alvo. Davi afirmou que todos os cidadãos têm direito à presunção de inocência e criticou o que classificou...
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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto que estimula as pessoas a acompanharem sua própria saúde e de suas famílias como forma de promover o bem-estar pessoal e prevenir doenças. A proposta vai a votação em Plenário. O texto ainda cria o Dia Nacional do...
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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) confirmou, em turno suplementar na última quarta-feira (10), o projeto que eleva o piso salarial nacional de médicos e cirurgiões-dentistas de R$ 3.636 para R$ 13.662. O PL 1.365/2022 também aumenta de 20% para 50% o adicional por trabalho noturno e as horas...
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Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (12), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) anunciou que recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a instalação do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado, órgão responsável por apurar denúncias envolvendo senadores e analisar casos relacionados ao cumprimento das normas de...
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) agendou reunião para a terça-feira (16), a partir das 10h, com cinco projetos de lei na pauta de votação. Entre eles há propostas que tratam de incentivo a pesquisas de ciência e tecnologia, abono natalino para os “soldados da borracha” e facilitação do...
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O ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, será ouvido na quarta-feira (17), a partir das 14h, pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA). Entre outros assuntos, ele irá apresentar as diretrizes e os programas prioritários de sua pasta para os próximos anos. Deputado federal licenciado, André de...