-
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 30, em votação simbólica, o texto-base da Medida Provisória que recria o programa Bolsa Família, com valor mínimo de R$ 600 por família, adicional de R$ 150 por criança até seis anos e R$ 50 para cada dependente entre sete e 18... -
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (31) a Medida Provisória 1154/23, que prevê a estrutura de ministérios do governo Lula. O placar foi de 337 votos a favor e 125, contra. Em seguida, os deputados acataram destaque, apresentado pelo PL, pela recriação da Fundação Nacional da... -
Os problemas do governo Lula no Congresso Nacional estão escancarados nesta semana, com a aprovação do projeto do marco temporal para demarcações de terras indígenas e com a dificuldade para votar a medida provisória que estrutura os ministérios. Com o objetivo de mudar esse cenário e tornar a agenda legislativa do governo... -
O presidente Lula convocou reunião de emergência com ministros, na manhã desta quarta-feira (31), a fim de discutir estratégias para aprovar no Congresso Nacional medidas provisórias (MPs) que estão próximas de caducar. A reunião aconteceu no Palácio da Alvorada, residência oficial do presidente, e contou com a presença de ministros, como... -
O deputado estadual Serginho Meneguelli (Republicanos) chamou a atenção durante a sessão desta segunda-feira (29), o fato é que ele chegou em plenário sem a sua conhecida camiseta branca com a frase “Eu Amo Colatina”, agora, depois da aprovação de um Projeto de Lei obrigando os deputados a usarem... -
O governo do Estado enviou para apreciação do Legislativo o Projeto de Lei (PL) 424/2023, que adota a forma única de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) para a gasolina e o etanol anidro... -
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito sobre as supostas ofensas do senador Magno Malta (PL-ES) ao jogador de futebol Vinícius Jr., do Real Madrid, que foi vítima de racismo na Espanha no último domingo (21). Na terça-feira (23), o senador atacou... -
A lei que institui o Fundo de Aval do Microcrédito do Espírito Santo (GARANTIR-ES), foi sancionada, na manha desta quinta-feira (25), pelo governador Renato Casagrande (PSB). O instrumento tem o objetivo de contribuir com o desenvolvimento do empreendedorismo no Estado. Segundo o governador, a lei visa facilitar aos donos... -
Os deputados aprovaram, na sessão ordinária híbrida desta quarta-feira (24), o Projeto de Lei 437/2019. De autoria do deputado Gandini (Cidadania), a iniciativa obriga que farmácias disponibilizem recipientes para receber remédios vencidos ou deteriorados. A proposta aguardava o parecer conjunto das comissões de Justiça e Finanças, que foi emitido... -
A Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa vai realizar, na próxima quinta-feira (25), uma audiência pública para discutir a insegurança no Município. O evento vai acontecer na Câmara de Vereadores, a partir das 18h30. O colegiado, presidido pelo deputado Delegado Danilo Bahiense (PL), vai debater a segurança, além de...
