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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10), por 310 votos a favor e 116 contrários, o projeto de lei que institui a Fundação Caixa, vinculada à Caixa Econômica Federal. A proposta segue agora para análise do Senado Federal. De caráter sem fins lucrativos, a fundação terá como missão... -
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o Projeto de Lei (PL) 7323/2014, que altera o Código Penal para tipificar como crime o exercício ilegal da profissão de médico veterinário. Pelo texto, quem atuar sem habilitação poderá ser punido com detenção de seis meses a dois anos. Caso... -
A Câmara dos Deputados deu início, nesta terça-feira (9), aos trabalhos da comissão especial que vai examinar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25, conhecida como PEC da Segurança. O deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA) foi eleito presidente do colegiado com 25 votos, enquanto Alberto Fraga (PL-DF) assumirá a... -
Na tarde desta terça-feira (9), a Câmara Municipal de São Gabriel da Palha realizou a votação das contas do ex-prefeito Dr. Getúlio Manoel Loureiro, referentes aos exercícios de 2001, 2002 e 2003. O resultado foi a aprovação unânime por todos os vereadores presentes. Em um gesto de simplicidade e... -
A 1ª Seção Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidiu, por unanimidade, nesta segunda-feira (8), manter a prisão preventiva do ex-deputado estadual Thiego Raimundo dos Santos Silva, conhecido como TH Joias (ex-MDB), e de mais 13 investigados na Operação Zargun, deflagrada na última semana. Acusações contra... -
O ex-ministro da Previdência Social Carlos Lupi afirmou nesta segunda-feira (8), em depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, que o governo já recebia denúncias de irregularidades em aposentadorias desde 2023, por meio da ouvidoria e da plataforma Meu INSS. Segundo ele, no entanto, não havia... -
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, declarou que ainda não há decisão sobre quando o projeto de lei que prevê anistia aos envolvidos nos atos golpistas será pautado no Plenário. “Estamos conduzindo esse tema com tranquilidade, ouvindo tanto os líderes favoráveis quanto os contrários à proposta”, afirmou... -
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quarta-feira (3) a criação da comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. O colegiado será presidido pelo deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA) e terá como relator o deputado Mendonça Filho (União-PE).... -
O Senado aprovou nesta terça-feira (2), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, que altera as regras de pagamento dos precatórios e refinancia dívidas previdenciárias de estados e municípios. O texto, já aprovado pela Câmara dos Deputados, será promulgado no dia 9 de setembro, às... -
A federação União Progressista — formada pelos partidos União Brasil e Progressistas (PP) e que reúne mais de 100 parlamentares no Congresso Nacional — anunciou nesta terça-feira (2) a saída oficial da base de apoio ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em comunicado lido pelo presidente...
