Corregedoria da Câmara recomenda suspensões e censura a deputados por motim no plenário
A Corregedoria da Câmara dos Deputados recomendou, nesta sexta-feira (19), a suspensão de três parlamentares e a aplicação de censura escrita a outros 14 oposicionistas que participaram do motim ocorrido no plenário da Casa no início de agosto.
O corregedor Diego Coronel (PSD-BA) concluiu a análise das representações e sugeriu ao Conselho de Ética a suspensão do mandato de Marcos Pollon (PL-MS) por 90 dias, e de Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC) por 30 dias cada. Pollon ainda pode acumular outra suspensão de 30 dias por declarações consideradas difamatórias contra a presidência da Câmara, o que elevaria a punição total para 120 dias.
Além disso, Coronel recomendou censura escrita para os deputados Allan Garcês (PP-MA), Bia Kicis (PL-DF), Carlos Jordy (PL-RJ), Caroline de Toni (PL-SC), Domingos Sávio (PL-MG), Julia Zanatta (PL-SC), Nikolas Ferreira (PL-MG), Paulo Bilynskyj (PL-SP), Marco Feliciano (PL-SP), Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e Zucco (PL-RS), além dos já citados Pollon, Van Hattem e Zé Trovão.
Segundo Coronel, as recomendações foram baseadas em imagens internas da Câmara e nas defesas apresentadas pelos parlamentares. “Atuamos de forma institucional e imparcial, avaliando cada caso individualmente. Entregamos o relatório em 22 dias úteis, metade do prazo regimental. Agora cabe à Mesa e ao Conselho de Ética decidir”, afirmou.
Pelas normas internas, os pedidos de suspensão serão julgados pelo Conselho de Ética e pelo plenário, enquanto as medidas de censura escrita caberão à Mesa Diretora.
As representações foram encaminhadas pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), contra deputados do PL, PP e Novo.
O motim
No dia 5 de agosto, senadores e deputados da oposição ocuparam as mesas diretoras dos plenários da Câmara e do Senado em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, determinada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes.
Na ocasião, Hugo Motta foi impedido de assumir sua cadeira na Mesa Diretora por parlamentares, entre eles Van Hattem e Pollon. O grupo permaneceu no plenário durante a noite, bloqueando os trabalhos legislativos. Eles exigiam a votação de propostas de anistia aos condenados por tentativa de golpe e o impeachment de Moraes.
A base governista repudiou a ação, classificando-a como “chantagem”. A sessão só foi retomada na noite de 6 de agosto, quando Motta conseguiu reabrir os trabalhos e criticou a postura da oposição, lembrando que protestos devem respeitar o regimento da Casa.
Fonte: Agência Brasil
