Deputado Orlando Silva defende autonomia tecnológica como estratégia contra dependência das big techs
Durante sua participação no 60º Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), realizado nesta quinta-feira (17) em Goiânia, o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) alertou que, sem investimentos em soberania digital e desenvolvimento tecnológico próprio, o Brasil continuará refém das grandes corporações da tecnologia mundial, como Google, Meta e Microsoft, mesmo que avance na regulação do setor.
“Regulamentar é essencial — seja para a moderação de conteúdos, proteção de crianças e adolescentes ou combate aos monopólios — mas isso não basta. Precisamos construir autonomia tecnológica para garantir uma soberania digital efetiva”, afirmou o parlamentar em entrevista à Agência Brasil, antes de dialogar com estudantes no congresso.
Relator do PL 2.630, que propõe a regulação das plataformas digitais no país, Orlando é um dos principais defensores dos direitos digitais no Congresso. Embora o projeto tenha perdido força política nos últimos meses, o debate ganha novo fôlego diante das recentes tarifas comerciais impostas pelos Estados Unidos contra o Brasil, que escancaram disputas no campo dos serviços digitais e financeiros.
Pressão dos EUA e ataque ao Pix
Para o deputado, a ofensiva do governo norte-americano liderado por Donald Trump — que incluiu uma investigação formal sobre o Pix — tem interesses claros. “As big techs e fintechs veem o Pix como uma ameaça ao domínio delas. Para elas, o ideal seria que pagamentos no Brasil fossem feitos via ferramentas como o WhatsApp Pay”, criticou Silva.
Ele lembra que o Pix, desenvolvido pelo Banco Central, é um exemplo de solução pública eficiente. No entanto, quando se trata de infraestrutura tecnológica mais ampla, a dependência externa é quase total.
Infraestrutura sob controle estrangeiro
Segundo o deputado, empresas estrangeiras dominam as estruturas que sustentam a internet brasileira. “Todo o cabeamento, os data centers — tudo está sob o controle de multinacionais, especialmente dos Estados Unidos e da China”, apontou.
Essa vulnerabilidade se agrava quando se observa o domínio das plataformas. “Se cinco empresas do Vale do Silício decidirem desligar seus sistemas, o Brasil sofrerá um verdadeiro apagão digital. Não temos estrutura própria para manter serviços essenciais em funcionamento”, alertou Orlando Silva.
Soberania em debate
Enquanto Trump anunciava novas tarifas comerciais contra o Brasil, em Brasília, movimentos sociais, pesquisadores, ativistas digitais e entidades se reuniam no evento “Soberania Já” para debater caminhos para um plano nacional de autonomia tecnológica. O encontro contou com a participação de representantes do governo federal, como o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Sidônio Palmeira, e o secretário de Políticas Digitais, João Brant.
A ideia é reunir propostas e eixos estratégicos para que o país invista em tecnologia própria, especialmente em áreas sensíveis como armazenamento e processamento de dados. “Temos universidades com capacidade para organizar estruturas como data centers sob controle nacional. Além disso, podemos buscar parcerias com países do Sul Global, especialmente no âmbito do Brics — China, Índia e Rússia já possuem avanços importantes nesse campo”, explicou Orlando.
Investimentos em inteligência artificial
Outro caminho promissor, segundo o deputado, é o fortalecimento do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA). Lançado em julho do ano passado, o programa prevê investimentos de R$ 23 bilhões em quatro anos e tem como meta tornar o Brasil referência global em inovação e uso de IA, sobretudo em políticas públicas.
Tributação das big techs
Ainda no Conune, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que o governo pretende taxar as grandes plataformas digitais norte-americanas. Embora não tenha detalhado a proposta, o governo federal trabalha na formulação de um projeto de lei antitruste específico para o ambiente digital, com foco em combater práticas anticoncorrenciais e garantir um mercado mais justo.
Além disso, outro projeto em desenvolvimento visa à proteção de crianças e adolescentes na internet, reforçando a responsabilidade das plataformas quanto a crimes e violações.
Conune marcado por luto e mobilização
O Congresso da UNE, que ocorre até domingo (20) na Universidade Federal de Goiás (UFG), reúne cerca de 10 mil estudantes de todas as regiões do país, com o tema “Da universidade às ruas: um canto de luta pelo Brasil”.
O evento, no entanto, foi marcado por um grave acidente ocorrido na BR-153, em Porangatu (GO), envolvendo um ônibus que levava estudantes do Pará ao congresso. A tragédia deixou cinco mortos e aproximadamente 70 feridos. As vítimas, incluindo três universitários, foram lembradas em todas as mesas e plenárias do encontro.
Fonte: Agência Brasil
