Discussão entre Barroso e Fux marca sessão no STF sobre relatoria de processo da Cide
A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (14) terminou em clima tenso após um embate verbal entre os ministros Luís Roberto Barroso, presidente da Corte, e Luiz Fux.
O atrito ocorreu nos minutos finais da sessão, quando Fux pediu a palavra para expressar sua insatisfação com a forma como foi conduzida a relatoria de um processo que tratou da incidência da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) no setor de tecnologia — julgamento concluído na quarta-feira (13).
Fux, relator original do caso, foi voto vencido. Com isso, a relatoria passou ao ministro Flávio Dino, autor da posição vencedora, conforme prevê o regimento interno do STF. No entanto, Fux argumentou que deveria ter permanecido como relator, já que teria divergido apenas de forma parcial. Ele afirmou que Barroso não lhe deu a chance de manter a relatoria.
Barroso respondeu dizendo que, durante o julgamento, ofereceu a Fux a possibilidade de ajustar o voto para continuar como relator, mas que o colega recusou.
— Vossa Excelência não está sendo fiel aos fatos. Eu perguntei se queria ajustar para permanecer como relator, e Vossa Excelência disse que não, afirmou o presidente.
Diante da troca de acusações, Barroso optou por encerrar a sessão.
Fonte: Agência Brasil
