Escritório Pogust Goodhead vai processar BHP, Vale e Samarco por conspiração e quebra de contrato

O escritório britânico Pogust Goodhead anunciou que entrará com uma nova ação judicial na Corte de Londres contra as mineradoras BHP, Vale e Samarco. As empresas são acusadas de atuarem de forma conjunta para interferir indevidamente na relação contratual entre o escritório e mais de 620 mil vítimas da tragédia de Mariana (MG), causada pelo rompimento da barragem de Fundão em 2015.

Em comunicado, o escritório afirma que as mineradoras “agiram de maneira coordenada para minar os direitos dos atingidos, enfraquecer representações legais legítimas e prejudicar processos internacionais”. Segundo os advogados, as empresas teriam firmado acordos diretamente com as vítimas, mesmo com contratos de representação ainda vigentes, o que configura indução à quebra de contrato.

De acordo com o Pogust Goodhead, essa conduta se intensificou desde o início do julgamento em Londres, em outubro de 2024. Como reparação, o escritório solicita uma indenização de £1,3 bilhão (cerca de R$ 9,8 bilhões), valor que considera os honorários que teriam sido devidos nos acordos realizados sem sua participação. Para os advogados, esses acordos só foram possíveis por conta da pressão gerada pelas ações internacionais em andamento.

A notificação judicial também destaca que, no Brasil, muitas das indenizações foram condicionadas à desistência de processos no exterior. O escritório sustenta que, se não houvesse essa interferência, as vítimas provavelmente continuariam os litígios no Reino Unido e na Holanda, com possibilidade de compensações maiores.

A fase inicial do julgamento contra a BHP na Justiça britânica foi encerrada em março de 2025, após 13 semanas de audiências. A decisão final é esperada ainda este ano.

Ação paralela na Holanda

Além do processo no Reino Unido, o escritório Pogust Goodhead também atua em uma ação movida na Holanda contra a Vale S.A. e a Samarco Iron Ore Europe B.V. Nesse caso, a ação é conduzida em parceria com o escritório holandês LVDK e representa a Fundação Stichting Ações do Rio Doce, que defende os direitos de cerca de 75 mil vítimas da tragédia.

Reabertura do PID é solicitada por órgãos públicos

Nesta semana, o Ministério Público Federal, os Ministérios Públicos dos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo, bem como as Defensorias Públicas da União e desses dois estados, encaminharam um ofício à Samarco solicitando a reabertura do Programa Indenizatório Definitivo (PID).

O PID, criado no âmbito do Acordo de Reparação da Bacia do Rio Doce, previa o pagamento de R$ 35 mil em parcela única a indivíduos e empresas que se enquadrassem nos critérios de elegibilidade. O prazo de adesão ao programa encerrou-se em 4 de julho. Segundo a Samarco, mais de 293 mil solicitações foram recebidas, resultando em cerca de 232 mil acordos assinados. Para ter acesso ao valor, era necessário assinar um termo de quitação, que implicava renúncia a ações judiciais futuras, tanto no Brasil quanto no exterior.

As instituições que assinaram o ofício alegam que a prorrogação do PID é necessária, pois muitos atingidos não conseguiram se cadastrar a tempo devido a dúvidas sobre cláusulas contratuais e procurações firmadas com escritórios que atuam em litígios fora do país.

Posicionamento das mineradoras

Procurada, a mineradora BHP declarou, em nota, que considera o Brasil o local mais adequado e eficaz para conduzir ações de reparação relacionadas ao desastre de Mariana. A empresa rejeita as alegações apresentadas pelo Pogust Goodhead e afirma que, caso a ação seja formalmente apresentada em Londres, irá se defender no momento oportuno.

A BHP também ressaltou que as medidas de compensação vêm sendo implementadas no Brasil desde 2015, por meio da Samarco e da Fundação Renova, com supervisão das autoridades judiciais brasileiras. O Novo Acordo da Bacia do Rio Doce, firmado em outubro de 2024, é apontado como o marco mais recente desses esforços.

Segundo a mineradora, aproximadamente R$ 59 bilhões já foram destinados a ações de compensação e reparação, e um valor adicional de R$ 111 bilhões começou a ser pago, com base em um compromisso de 20 anos firmado com o governo brasileiro.

A nota afirma ainda que os acordos indenizatórios no Brasil foram realizados a pedido dos próprios atingidos, com representação de advogados locais que, segundo a empresa, receberam os honorários devidos dentro dos programas.

Fonte: Agência Brasil