Ex-presidente do INSS se recusa a responder relator da CPMI sobre fraudes em descontos a aposentados
O ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, se negou a responder às perguntas do relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura desvios em descontos de aposentados e pensionistas, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), durante sessão realizada nesta segunda-feira (13).
A recusa gerou impasse entre os parlamentares e levou o presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), a suspender temporariamente a reunião para discutir a situação com a defesa do ex-dirigente.
Stefanutto chegou à CPMI amparado por um habeas corpus concedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, que lhe garante o direito de não responder a perguntas que possam incriminá-lo.
Durante sua exposição inicial, o ex-presidente apresentou um panorama de sua gestão à frente do INSS, destacando medidas adotadas para reduzir filas na análise de benefícios e investigar irregularidades em descontos associativos.
“Os servidores do INSS são heróis, porque entregam um serviço que, muitas vezes, passa despercebido”, declarou Stefanutto.
“Não há, nessa gestão, qualquer ato que possa ser questionado. Estou disposto a responder sobre o tema dos descontos, desde que com respeito”, completou.
Tensão durante o depoimento
O impasse começou quando o relator perguntou quando Stefanutto ingressou no serviço público. O ex-presidente se recusou a responder.
“Responderei a todos os parlamentares, menos ao relator”, disse. “Essa pergunta é um julgamento prévio, e eu não vou respondê-la.”
Diante da negativa, Gaspar afirmou que a atitude poderia caracterizar falso testemunho, o que abriria margem para prisão em flagrante.
“Negar resposta a uma pergunta que não é incriminatória pode configurar falso testemunho”, argumentou o relator.
Após um breve recesso, a sessão foi retomada com o entendimento de que apenas as perguntas não incriminatórias seriam respondidas. Questionado novamente, Stefanutto respondeu de forma mais detalhada:
“Entrei no serviço público em 1992. Fui técnico da Receita Federal e atuei no gabinete do Superintendente. Em 1999, fiz o concurso para procurador autárquico do INSS e assumi o cargo em 2000”, afirmou.
Contexto das investigações
Alessandro Stefanutto foi exonerado do cargo em abril, logo após a Operação Sem Desconto, da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU), revelar fraudes em descontos indevidos aplicados a aposentados e pensionistas.
Na mesma sessão da CPMI, também estava previsto o depoimento de André Paulo Félix Fidelis, ex-diretor de Benefícios do INSS.
Fonte: Agência Brasil
