Governo autoriza edital para construção de novo presídio no Espírito Santo
O Governo do Espírito Santo autorizou, nesta terça-feira (20), a publicação do edital de licitação para a construção de uma nova unidade prisional, que será instalada no Complexo do Xuri, em Vila Velha. A nova penitenciária terá 800 vagas e será destinada a detentos condenados em regime fechado.
A construção será contratada em regime diferenciado de contratações públicas, na modalidade integrada, ou seja, a empresa vencedora da licitação será responsável pela elaboração dos projetos arquitetônico e complementares, assim como pela construção da penitenciária.
A autorização foi assinada no gabinete do governador Paulo Hartung e contou com a presença do secretário de Estado da Justiça, Walace Pontes, e dos subsecretários Isabela Ferraz e Ailton Xavier. Também participaram os secretários de Estado de Governo, Ângela Silvares, Controle e Transparência, Marcos Pugnal, e da Casa Civil, José Carlos da Fonseca Júnior.
A solenidade também contou com a presença dos promotores Sérgio Alves Pereira e Viviane Barros Partelli, representando o Grupo Especial de Trabalho em Execução Penal (Getep), da defensora pública-geral do Estado, Sandra Fraga, e da coordenadora de Direito Penal e Execução Penal da Defensoria Pública do Estado, Roberta Ferraz.
Em seu discurso, o governador Paulo Hartung destacou a interação entre o Governo do Estado e a União. Também afirmou que o Estado possui todo o recurso para a construção do novo presídio. “É uma obra robusta, de aproximadamente R$ 61,7 milhões, que tem 100{0909405194d4edacecc0ef9b9907b283292922b7d3bca200a962c23a17998b44} desse dinheiro em caixa. Uma parte é de recursos do Departamento Penitenciário Estadual (Depen) e outra, do Governo do Estado”.
O governador Paulo Hartung ressaltou ainda que a nova construção coloca o Espírito Santo à frente de outros Estados do país. “Estamos colocando de pé uma outra experiência de contratação. Vamos abrir 800 novas vagas para o sistema prisional capixaba. Ninguém está fazendo isso no Brasil. Esse é um passo importantíssimo, fruto dessa organização que temos aqui no Espírito Santo e dessa parceria com o Depen, para introduzir no Estado uma outra modalidade de contratação, que é o Regime Diferenciado de Contratações Públicas”, disse.
