Governo suspende R$ 31,3 bilhões do Orçamento de 2025
O Orçamento de 2025 sofrerá um bloqueio de R$ 31,3 bilhões em despesas não obrigatórias, conforme anunciado recentemente pelos Ministérios da Fazenda e do Planejamento. Esse montante faz parte do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, um documento enviado ao Congresso a cada dois meses que orienta a execução do Orçamento.
Do total, R$ 20,7 bilhões serão contingenciados, ou seja, temporariamente bloqueados para atingir a meta de resultado primário. Embora a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 estabeleça um resultado primário nulo (sem déficit nem superávit), a equipe econômica optou por utilizar o limite inferior de tolerância, que admite um déficit de R$ 31 bilhões para este ano.
Os R$ 10,6 bilhões restantes, referentes a despesas discricionárias (não obrigatórias), foram bloqueados para atender ao limite de crescimento de gastos estabelecido pelo arcabouço fiscal, que prevê um aumento de até 2,5% acima da inflação neste ano. Segundo os Ministérios da Fazenda e do Planejamento, esse bloqueio foi necessário para liberar um crédito de R$ 12,4 bilhões, a fim de acomodar o crescimento das despesas obrigatórias.
O congelamento de R$ 31,3 bilhões será detalhado em 30 de maio, quando o governo publicará um decreto presidencial que estabelecerá os limites de empenho (autorização de gastos) para ministérios e órgãos federais.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, explicou que o bloqueio dos R$ 10,6 bilhões se deve ao aumento dos gastos com a Previdência Social e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Segundo Haddad, a Previdência ainda representa um desafio no Brasil, apesar das reformas, e o BPC enfrenta altos índices de judicialização.
Quanto ao contingenciamento de R$ 20,7 bilhões, o ministro afirmou que a frustração de receitas foi a principal razão para a medida. Ele destacou a insuficiência das compensações pela desoneração da folha de pagamento, aprovada pelo Congresso no ano passado, e mencionou problemas como a paralisação parcial da Receita Federal, que impactou a arrecadação. Além disso, a alta da taxa de juros também contribuiu para a desaceleração da economia e, consequentemente, para a redução da arrecadação, segundo Haddad.
Fonte: Agência Brasil
