Lucro do FGTS de 2024 será dividido entre 134 milhões de trabalhadores
Cerca de 134 milhões de brasileiros receberão, em 2024, uma parcela de R$ 12,929 bilhões referente à distribuição dos lucros do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O valor representa 95% do total de R$ 13,61 bilhões de lucro obtido pelo fundo no ano passado.
O balanço financeiro do FGTS referente a 2023 foi aprovado nesta quinta-feira (24), em reunião do Conselho Curador, realizada em Brasília. Embora essa aprovação tradicionalmente ocorra em agosto, neste ano, a decisão sobre a partilha dos lucros foi antecipada para julho. Em comparação com 2023, quando o fundo registrou um lucro recorde de R$ 23,4 bilhões, o ganho em 2024 foi quase R$ 10 bilhões menor.
Com essa distribuição, o rendimento do FGTS neste ano será de 6,05%, superando a inflação oficial de 2023, que foi de 4,83%.
Nos últimos anos, os percentuais de repasse do lucro variaram: em 2023 e 2022 foram repassados 99% dos lucros, em 2021, 96%, e em 2020, 66%.
A queda no lucro se deve principalmente a dois fatores. Em 2023, o fundo obteve um ganho extraordinário de R$ 6,6 bilhões por conta da reestruturação financeira do fundo do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro. Além disso, os saques emergenciais devido às enchentes no Rio Grande do Sul impactaram negativamente o resultado.
Apesar da queda no lucro, 2023 foi um ano recorde tanto em arrecadações quanto em retiradas. A receita total do FGTS alcançou R$ 192 bilhões – 9% a mais do que os R$ 175,4 bilhões arrecadados no ano anterior –, impulsionada pela redução do desemprego e pelo aumento da formalização no mercado de trabalho. Por outro lado, os saques chegaram a R$ 163,3 bilhões, alta de 15%, puxados principalmente pelas retiradas ligadas aos desastres no Sul do país.
Como será feito o pagamento
Como um mesmo trabalhador pode possuir mais de uma conta vinculada ao FGTS, o valor de R$ 12,929 bilhões será dividido entre aproximadamente 235 milhões de contas. O crédito será proporcional ao saldo existente em cada conta no dia 31 de dezembro de 2023.
A Caixa Econômica Federal, responsável pela gestão do fundo, tem até 31 de agosto para efetuar os depósitos nas contas dos trabalhadores.
De acordo com a legislação, o FGTS rende anualmente 3% mais a Taxa Referencial (TR). No entanto, desde 2017, a distribuição de parte do lucro tem aumentado essa rentabilidade. O valor creditado — que inclui o rendimento básico e a parcela de lucro — é automaticamente incorporado ao saldo da conta.
Neste ano, o Supremo Tribunal Federal determinou que o FGTS deverá ter rendimento, no mínimo, igual à inflação medida pelo IPCA. A correção, no entanto, não é retroativa e passa a valer apenas após a publicação oficial da decisão.
Caso o rendimento total — incluindo a distribuição de lucros — fique abaixo da inflação, o Conselho Curador deverá definir mecanismos para compensar essa diferença.
Como verificar o saldo
O trabalhador pode consultar seu saldo por meio do aplicativo FGTS, disponível para sistemas Android e iOS. Também é possível obter o extrato em uma agência da Caixa Econômica Federal. O banco ainda envia, a cada dois meses, o extrato em papel para o endereço cadastrado.
Quem tiver mudado de endereço deve atualizá-lo junto à Caixa, presencialmente ou pelo telefone 0800-726-0101.
Quando posso sacar?
Apesar do crédito, o saldo só poderá ser sacado em situações previstas por lei, como demissão sem justa causa, aquisição de imóvel próprio, diagnóstico de doenças graves ou no modelo de saque-aniversário.
Fonte: Agência Brasil
