Ministério anuncia R$ 1 bilhão para impulsionar agricultura familiar nas regiões Norte e Centro-Oeste
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional anunciou nesta quarta-feira (9) a liberação de R$ 1 bilhão em recursos públicos para operações de microcrédito rural voltadas às regiões Norte e Centro-Oeste. Do montante total, até R$ 500 milhões serão destinados ao Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) e outros R$ 500 milhões ao Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO).
“Estamos anunciando hoje R$ 1 bilhão, inicialmente. Há possibilidade de disponibilizar mais R$ 1 bilhão”, declarou o ministro Waldez Góes, durante uma coletiva de imprensa realizada na sede da pasta, em Brasília.
De acordo com Góes, o retorno dos programas de microcrédito no âmbito federal tem sido bem-sucedido. Segundo ele, no ano passado, os projetos aprovados na região amazônica utilizaram integralmente os recursos disponibilizados.
“O microcrédito, especialmente no âmbito do Pronaf B [Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar], tem um papel fundamental em reduzir desigualdades, promover desenvolvimento com inclusão, gerar renda e ampliar a produção de alimentos”, acrescentou o ministro.
O ministério também informou que um edital será lançado para credenciar instituições financeiras responsáveis por conceder crédito a agricultores familiares que vivem em áreas com maior vulnerabilidade socioeconômica nas duas regiões.
Essa ação faz parte do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) e do Pronaf, com foco na geração de trabalho e renda por meio de linhas de financiamento específicas para pequenos agricultores, incluindo acompanhamento técnico e orientação para o uso do crédito.
Durante a cerimônia de lançamento do edital, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, destacou que a medida cumpre uma diretriz do governo federal para combater desigualdades e fomentar o desenvolvimento sustentável.
“O presidente Lula deixou claro durante a campanha: é preciso incluir os pobres no orçamento e os ricos no Imposto de Renda. Precisamos de justiça tributária e de garantir igualdade de oportunidades — e o crédito tem um papel essencial nisso”, afirmou Teixeira.
Ele também destacou que os recursos disponibilizados por meio do microcrédito são fundamentais para impulsionar a economia nas regiões Norte e Centro-Oeste. No Pronaf B, a taxa de juros é de apenas 0,5% ao ano, com 12 meses de carência. O valor máximo do crédito é de R$ 15 mil para mulheres, R$ 12 mil para homens e R$ 8 mil para filhos.
“Esse financiamento vai direto para a produção de alimentos em circuitos locais, como feiras municipais ou programas de merenda escolar e aquisição de alimentos. É um programa extremamente positivo”, disse o ministro.
Já o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, ressaltou que os programas de microcrédito representam uma oportunidade real de crescimento para os pequenos produtores, e aproveitou para criticar a atual taxa básica de juros (Selic), fixada em 15% ao ano.
“Esses programas complementares de microcrédito abrem portas e oferecem oportunidades reais. É algo essencial, sobretudo num momento em que considero a Selic completamente desproporcional. Se o Banco Central tem autonomia, também tenho autonomia para criticar”, afirmou Fávaro.
Ele acrescentou que, com uma economia estável, inflação sob controle, crescimento do PIB em torno de 3% ao ano e equilíbrio nas contas públicas, não há justificativa para uma taxa de juros que freia a economia. “Programas como este de microcrédito impulsionam a economia e contribuem diretamente para resultados como a supersafra brasileira, que já ultrapassa 1,1 bilhão de toneladas”, concluiu o ministro. *fonte: Agência Brasil
