Ministério Público, Polícia Civil e Polícia Militar vão intensificar fiscalização sobre medidas de combate ao Covid-19 em São Gabriel da Palha

Com o aumento dos casos de coronavírus (covid-19) em São Gabriel da Palha, aumentou também a preocupação das autoridades do município, o último boletim divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde na tarde dessa quarta-feira (24), mostra que o município registrou até agora 306 casos confirmados e uma morte. Do número de casos confirmados 172 já foram curadas.

A Prefeitura tem editado decretos que visam medidas restritivas e preventivas a proliferação do vírus, e mesmo assim os casos tem aumentado; isso levou ao Ministério Público reunir-se com a prefeita, o secretário municipal de saúde, membros da vigilância epidemiológica, o delegado da Polícia Civil e o comandante da Polícia Militar, o objetivo da reunião segundo o promotor de justiça Hudson Colodetti é cobrar da Prefeitura novas medidas e fiscalização para conter o avanço da doença.

O promotor frisou que o Ministério Público não quer que o comércio seja fechado. “De modo algum queremos que comércio seja fechado, o Ministério Público entende a necessidade de que os comerciantes se mantenham abertos para que a economia gire e os empregados tenham seus respectivos empregos, porquê ao lado da crise sanitária exite uma crise econômica devido a impossibilidade da economia girar como era antes da pandemia; mas para estar aberto é necessário que haja uma colaboração da sociedade como um todo e principalmente dos comerciantes que devem  usar e exigir o uso de máscara e higienização dentro dos comércios”, falou Hudson Colodetti.

“Os números aqui vem crescendo de maneira desenfreada e infelizmente ao andar na rua agente vê as pessoas sem máscara e que é pior dentro dos comércios e até em locais que  eu frequento, pessoas que eu tenho apreço, os comerciantes sem máscaras e sem pedir que as pessoas que estão sem máscaras entrem nos comércios e sem adotar também outras medidas de prevenção ao covid-19. O fato é que se por um lado a situação na Grande Vitória vem de certo modo estabilizando, aqui no interior agente passa por um momento distinto da doença, onde cada vez mais ela vem avançando, e ao passo que ela avança nós não temos a estrutura que tem na grande vitoria para  comportar eventuais pacientes que vem a precisar da internação em UTI, e ainda que haja algumas vagas disponíveis, no nosso caso aqui o hospital de referência é o Silvio Avídos (Colatina), falta remédio para o trato da doença, não basta simplesmente internar, agente precisa sim se preocupar com urgência em mudar nossos hábitos”, disse o promotor em depoimento ao Portal Momento.

Pessoas que estiveram infectadas e forem flagradas nas ruas podem ser detidas e levadas à delegacia

A partir da próxima segunda-feira (29),terá início uma operação conjunta entre as Polícias Civil, Militar e o Ministério Público. De acordo com o delegado Rafael Caliman nessa primeira etapa da operação os policiais vão fiscalizar e poderão conduzir à delegacia caso haja necessidade, proprietários de estabelecimentos e pessoas que estejam descumprindo a determinação do uso obrigatório de máscaras, além do horário de funcionamento estipulado nos decretos do Estadual e Municipal, fato que segundo Caliman é previsto como infração penal, possuindo pena de até 1 ano de prisão.

“O objetivo não é prender ninguém, tanto que estamos orientando e avisando antes de qualquer ação, contudo essa persistência em descumprir regras básicas, como o respeito aos horários de funcionamento e o uso de máscara deve acarretar a responsabilização do munícipe. É uma forma de preservar a vida daqueles que se protegem e que querem que essa fase terrível passe rapidamente”, comentou o delegado.

O Ministério Público solicitou o apoio da Prefeitura para estabelecer um controle mais rígido nas notificações de isolamento feitas. Nesse caso, constatada a infringência por meio de fotos, vídeos e postagens em redes sociais  que poderão ser enviadas pela Ouvidoria do Ministério Público e Prefeitura, denúncias de pessoas infectadas ou notificadas como suspeita circulando pelas ruas ou não estando em isolamento; o notificado poderá responder por crime de “perigo de contágio de moléstia grave”, cuja pena chega a 4 anos de prisão. O promotor reforçou que a intenção não é prender nenhum comerciante e nenhuma outra pessoa, mas sim fazer com que as medidas de prevenção ao contágio do covid-19 sejam cumpridas.