Moraes autoriza saída temporária de Daniel Silveira para sessões de fisioterapia
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (5) que o ex-deputado Daniel Silveira deixe temporariamente o presídio para realizar sessões de fisioterapia.
A decisão foi tomada após solicitação da defesa do ex-parlamentar, que alegou a necessidade de tratamento pós-operatório. De acordo com os advogados, Silveira passou por uma cirurgia no joelho, e a unidade prisional onde está detido não dispõe de estrutura adequada para a reabilitação.
“Com base na documentação apresentada, constato que Daniel Lúcio da Silveira necessita realizar tratamento de recuperação fora do presídio onde se encontra custodiado”, escreveu Moraes em sua decisão.
A autorização, no entanto, veio acompanhada de condições. Silveira deverá comunicar previamente ao STF as datas de cada sessão de fisioterapia, comprovar a realização do procedimento em até 24 horas após sua ocorrência, e retornar ao presídio de Magé, no Rio de Janeiro, onde cumpre pena.
Daniel Silveira foi condenado em 2023 pelo STF a uma pena de oito anos e nove meses de prisão pelos crimes de tentativa de impedir o funcionamento regular dos Poderes e por coação durante o andamento de processos judiciais, ao fazer ameaças e ataques verbais contra ministros da Corte.
Em dezembro de 2024, ele perdeu o benefício do livramento condicional após violar uma das medidas cautelares impostas por Moraes, ao descumprir o recolhimento noturno determinado para depois das 22h.
Fonte: Agência Brasil
