Moraes rejeita pedido para adiar depoimentos de acusados em ação sobre tentativa de golpe
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o pedido apresentado pela defesa do general Walter Braga Netto, que solicitava a suspensão do início dos interrogatórios dos réus envolvidos na ação penal referente ao núcleo 1 da tentativa de golpe de Estado. As audiências estão previstas para começar na próxima segunda-feira (9).
Braga Netto, o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros seis investigados integram esse núcleo considerado central na trama golpista.
A defesa do general argumentou que ainda não teve acesso completo aos elementos probatórios da investigação. Segundo os advogados, a ausência de conhecimento integral das acusações impediria a realização de um interrogatório adequado neste momento.
Os defensores também pediram que os interrogatórios fossem adiados até que fossem ouvidas as testemunhas de outros núcleos de investigados.
Na decisão, Moraes afirmou que o pedido não encontra respaldo legal.
“Não há justificativa legal, tampouco razoabilidade, para suspender os interrogatórios desta ação penal com base na espera por depoimentos de testemunhas arroladas em outros processos, cuja oitiva nunca foi considerada indispensável”, declarou o ministro.
Braga Netto, general da reserva e candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro em 2022, está preso desde dezembro de 2024, acusado de tentar obstruir as investigações relacionadas à tentativa de impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.
Os réus respondem por diversos crimes: formação de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado mediante violência ou grave ameaça e deterioração de patrimônio protegido.
Núcleo 1
Os oito acusados integram o chamado “núcleo central” da tentativa de golpe — o núcleo 1 — cuja denúncia foi recebida por unanimidade pela Primeira Turma do STF em 26 de março. São eles:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Walter Braga Netto, general do Exército, ex-ministro e ex-candidato a vice-presidente;
- General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator no processo.
Fonte: Agência Brasil
