Movimento nacional pressiona por licença-paternidade de 30 dias e ganha apoio de especialistas
Neste sábado (9), manifestações simultâneas em São Paulo, Brasília, Recife e Rio de Janeiro reuniram pais, mães e filhos para defender a ampliação da licença-paternidade para 30 dias. Os atos foram organizados pela Coalizão Licença-Paternidade (CoPai), que alerta que o prazo atual de cinco dias, criado pela Constituição de 1988 como medida provisória, segue sem regulamentação há 37 anos.
Atualmente, a licença é de cinco dias corridos para casos de nascimento, adoção ou guarda compartilhada, prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Em dezembro de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu 18 meses para que o Congresso regulamentasse o tema. O prazo expirou em julho, e a expectativa é que o assunto volte à pauta após o recesso parlamentar.
A decisão do STF foi motivada por ação da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Saúde (CNTS), e teve como base o voto do ministro Luís Roberto Barroso, que apontou omissão legislativa.
Para Camila Bruzzi, presidente da CoPai, a presença paterna nos primeiros meses de vida do bebê é essencial e traz benefícios duradouros não apenas para a criança, mas também para a mãe, o pai, as empresas e a sociedade. Segundo ela, uma licença ampliada promove transformação cultural e fortalece vínculos familiares.
Estudos citados pela CoPai indicam que uma licença maior pode reduzir a sobrecarga materna, melhorar o desenvolvimento infantil e até ajudar a prevenir violência e uso de drogas na adolescência, com custo inferior a 1% da previdência. Pesquisa do Datafolha mostra que 76% dos brasileiros apoiam a ampliação.
O embaixador da CoPai Tadeu França destacou que a mudança ajuda a romper com a visão tradicional do pai como mero provedor, enquanto o jornalista Felipe Andreoli, também apoiador, contou que sentiu a diferença entre sua primeira experiência como pai, com licença curta, e a segunda, com mais tempo junto à família.
No Congresso, o Projeto de Lei 6.216/2023 (Câmara) e o PL 3.773/2023 (Senado) propõem ampliar a licença para 30 dias e, gradualmente, para 60 dias em cinco anos. A iniciativa tem apoio de mais de 250 parlamentares, de diferentes partidos, reunidos na Frente Parlamentar Mista pela Licença-Paternidade.
A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) também manifestou apoio em carta aberta aos parlamentares, defendendo que o modelo brasileiro está defasado frente às evidências científicas sobre os benefícios da presença paterna nos primeiros dias de vida. A entidade destaca que uma licença de quatro semanas pode favorecer o aleitamento materno e o desenvolvimento neurocognitivo da criança.
Para a SBP, “licença-paternidade não é luxo: é cuidado, saúde, desenvolvimento e um direito de crianças e famílias que merecem iniciar a vida com mais afeto, apoio e dignidade”.
Fonte: Agência Brasil
