MPES denuncia proprietários, instrutores de auto-escolas e examinadores em esquema de venda de CNH
Um grupo de 17 pessoas, entre elas proprietários, instrutores e ex-de auto-escolas e examinadores do Detran|ES, foram alvos denúncia do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da da Promotoria de Justiça de São Gabriel da Palha e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) com apoio da Polícia Militar iniciou as investigações e apresentou denúncias que apontavam fraudes na concessão de carteiras de habilitação na região Norte do Espírito Santo e em Minas Gerais; de acordo com a denúncia o esquema rendia dinheiro ao grupo através do pagamento de propina que variavam de R$ 4,5 mil a R$ 6 mil por carteira de habilitação (CNH). As investigações tiveram início em setembro de 2016, com a deflagração da Operação Carta Marcada.
Segundo os promotores que atuam no caso, as investigações identificaram uma “engrenagem criminosa” comandada e operada por agentes públicos do Detran-ES, desde a chefia até examinadores, em coautoria delitiva com proprietários e instrutores de auto-escolas, que intermediavam contatos com potenciais candidatos beneficiários, sempre mediante pagamento de vantagem indevida. O esquema de comércio ilegal de carteira de habilitação foi operado entre 2013 e 2015.
De acordo com as denúncias, sob as ordens de agentes públicos do Detran-ES, Antônio Angelo Moschem, examinador e ex-diretor da Ciretran de São Gabriel da Palha e Irinete Rodrugues da Silva, examinadora e ex-agente de serviço da Ciretran de São Gabriel da Palha; Inácio Luciano Martins, examinador e agente de serviço da Ciretran de Colatina; Jorge Luiz Pereira da Silva, examinador e ex-servidor público do PAV de Ponto Belo, da Ciretran de Mucurici; Ronaldo José Bolzani, examinador e chefe da divisão de licenciamento da Ciretarn de Colatina; O tenente da PM Sandro Gomes da Silva, examinador lotado na Ciretran de Barra de São Francisco e Sebastião Gonçalves Sotta, examinador também lotado na Ciretarn de Barra de São Francisco e servidor público do Estado.
Além dos servidores do Detran|ES, a investigação apontou a participação dos proprietários e instrutores de auto-escolas, são eles: Abemar Nogueira Lobato Filho, proprietário do Centro de Formação de Condutores Águia Branca Super Car; Valdir Martins Crivelário; Oséias Fregona Ricardo, proprietário do Centro de Formação de Condutores Aprendiz Ltda-ME; Sidineu Callegari, proprietário do Centro de Formação de Condutores Viva Car; Jeferson josé Muniz, proprietário do Centro de Formação de Condutores Norte Car LTDA-ME; Orian Baptista Pinheiro, proprietário do Centro de Formação de Condutores Unitran; Josemir Messias Inácio Barcelos, proprietário do Centro de Formação de Condutores Atual Ltda-ME; os instrutores Paulo Sérgio Valentin, Adilson Machado Ferreira e Benedito Alves dos Santos.
As investigações apontaram que por ordens dos servidores do Detran|ES, os proprietários e instrutores de auto-escolas cooptavam pessoas interessadas em obter a carteira nacional de habilitação sem passar pelas fases teórica ou prática do processo de seletivo, total ou parcialmente, ou ainda mediante auxílio material em qualquer das fases, como contra-prestação ao pagamento de vantagem indevida pelos candidatos. Quando a prova prática ou teórica era acompanhada também por algum examinador não consorciado, era recorrente que candidatos beneficiários do esquema fossem reprovados.
De acordo com o Ministério Publico, as investigações também identificaram os alunos que sequer passavam pelo processo administrativo para a concessão da CNH, que inclui provas prática e teórica (escrita e legislação) e os exames oftalmológico e psicotécnico. ” É o caso da prova veicular de trânsito de duas e quatro rodas dos candidatos “X” e “Y”, que não participaram das provas de trânsito no dia 24 de agosto de 2013, mas tiveram suas CNH´s emitidas normalmente”, relatou o promotor.
Em alguns casos os alunos iniciavam falsos processos de mudança de endereço para emissão da habilitação como residentes em São Gabriel da Palha e, em seguida, os denunciados expediam os certificados de conclusão do curso como se na cidade eles residissem, e sem a frequência deles às aulas. Para garantia do sucesso da empreitada criminosa os denunciados por vezes recrutavam terceiras pessoas para fazerem as provas de legislação e de trânsito no lugar de seus alunos em troca de propina, e para isso contavam com o auxílio de uma pessoa identificada por “Zoinho”, com o consentimento do examinador Antônio Angelo Moschen, que coordenava os esquema entre os servidores do Detran|ES.
“O grupo agia em dois núcleos principais, com funções específicas: o núcleo público/interno, formado por servidores do Detran-ES, e o núcleo privado/externo, formado por proprietários e funcionários das auto-escolas, além de São Gabriel da Palha, a ramificação criminosa se estendia para Barra de São Francisco, Colatina, Nova Venécia e chegou a outros estados, principalmente Minas Gerais”, completou o promotor.
Todos os envolvidos na denúncia prestaram depoimento e tiveram documentos, computadores e aparelhos celulares apreendidos em uma das fases da operação; tentamos contato com os citados para comentarem sobre o caso, porém não tivemos respostas.
Com informação: Assessoria do MPES
