O ministro André Mendonça, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), determinou a remoção, em até 24 horas, de publicações nas mídias sociais que acusavam o presidente da República e candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de jogar no chão uma bandeira do Brasil após votar nesse domingo (4).
A decisão atende parcialmente a um pedido da Coligação Brasil Pronto Pra Mais, formada por partidos de centro-esquerda e esquerda. O grupo acionou a Justiça depois de circularem vídeos com a afirmação de que o presidente havia amassado o símbolo nacional e demonstrado “desprezo pelo Brasil”.
Ao analisar o caso, Mendonça examinou as imagens do episódio por diferentes ângulos. O magistrado concluiu que, embora algumas delas gerassem dúvida, devido à rapidez do movimento, uma das gravações demonstra de maneira nítida que a bandeira foi entregue a uma terceira pessoa, não jogada ao chão.
Com base nisso, o ministro justificou que, embora a liberdade de expressão proteja críticas severas, opiniões e juízos políticos, essa garantia não abrange a disseminação de “fatos sabidamente falsos”.
Assim, a ordem de remoção se restringiu às postagens com afirmação de que o candidato “jogou”, “atirou” ou “deixou” a bandeira no chão. Apesar disso, publicações com argumentos de que a bandeira foi “amassada” ou tratada com descaso não sofreram efeitos da decisão, por estarem “inseridas no campo da interpretação política e da liberdade de expressão”, segundo o ministro.
