OAB, Direitos Humanos e Juiz de São Mateus vão para dentro de presídio apurar denúncias de maus tratos
O juiz Antônio Carlos Fachetti interrogou detentos dentro da unidade prisional na presença de jornalistas e representantes da OAB e Comissão de Direitos Humanos. (Foto: Reprodução/ Ademilson Viana -TC Online).
Uma denúncia de maus tratos a detentos da Penitenciária Regional de São Mateus resultou numa força tarefa de investigação que levou para dentro da unidade representantes da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil, Comissão de Direitos Humanos da OAB e o juiz Antônio Carlos Fachetti, juiz da Vara de execuções penais de São Mateus; o objetivo foi apurar as denúncias e ouvir depoimento dos detentos.
De acordo com a denúncia recebida pela OAB, agentes teriam agredido duas detentas, uma em janeiro e outra um dia antes da visita, o advogado Patrick Malverdi, representante da OAB detalhou que a denúncia se tratava de maus tratos durante a execução do Hino Nacional na unidade prisional, o preso errasse a letra, era agredido pelos agentes penitenciários.
O juiz Antônio Carlos Fachetti e os representantes da OAB foram recebidos na última quinta-feira (7), pelo diretor-adjunto da ala masculina, Gilmar Rodrigues, e pela diretora-adjunta da ala feminina, Marcela Rosário. O magistrado interrogou vários detentos na presença de jornalistas e as denúncias foram negadas, Fachetti julgou que as denúncias são improcedentes, pois não há afirmações dos detentos e nem lesões. “Vocês todos que estiveram aqui puderam observar que essas denúncias não procedem”, disse o juiz.
“Eu estou há cinco anos na Vara de Execuções Penais e essas reclamações, todas as vezes que há, venho verificar e sempre observo que não passa de trote”, o magistrado citou que já registrou uma briga entre duas detentas, e que os agentes penitenciários tiveram que usar a força com spray de pimenta e tiro de bala de borracha, para controlarem a situação.
Um preso disse em seu depoimento que durante uma briga com outro detento, foi agredido por um dos agentes penitenciários com um tapa durante a intervenção; o juiz disse que esse caso será apurado. Outro detento disse ao juiz que tem uma doença e queixou-se de fortes dores mesmo recebendo tratamento na unidade prisional; o juiz disse que o diretor da unidade deve analisar o caso e ver a necessidade do detento ser encaminhado ao hospital para atendimento médico.
O presidente da OAB comentou “Todas as vezes que tem denuncia, a gente está verificando que as agressões são entre presos. E os agentes têm que usar da força para poder manter a calma, as denúncias não se sustentam, tive a mesma conclusão que o juiz”, disse o advogado.
