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Operação do GAECO-ES investiga cartel de licitações em obras de asfalto

A Operação Nexus, desencadeada pelo GAECO-ES (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MP-ES) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), teve início na manhã nesta terça-feira (17) e investiga um possível crime de formação de cartel em licitações, realizada pelo Governo do Estado, para a contratação de serviços de pavimentação asfáltica.

As buscas tiveram o apoio da Polícia Militar em diversos município do Estado, onde foram apreendidos documentos e computadores, De acordo com o Ministério Público, as licitações teriam sido realizadas pela Secretaria de Agricultura do Estado nos últimos 10 anos. De acordo com o MP,  a prática anticompetitiva se deu, principalmente, por meio de acordos de fixação de preços, divisão de clientes e apresentação de propostas de cobertura e supressão de propostas.

Cartéis
Segundo o Ministério Público, os cartéis geram um sobrepreço estimado entre 10{9a050057d6642e325d5535ce07d5042bc3f00a2d284e1692da94b3e151c21cb5} e 20{9a050057d6642e325d5535ce07d5042bc3f00a2d284e1692da94b3e151c21cb5} comparado ao preço em um mercado competitivo, causando expressivas perdas anuais ao Estado e aos consumidores. Além de infração administrativa, a prática de cartel também configura crime.

Além do cartel, a operação investiga a prática de corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Três empresas e um agente público são suspeitos de participar de um esquema de fraude em contratos de licitações de obras asfálticas da Secretaria Estatal de Agricultura.



“Essas investigações começaram em 2015, inicialmente com suspeitas de atos de corrupção por agentes públicos. Com o desenvolvimento das investigações, da identificação de possível cartel entre elas, nós recebemos o auxílio do Cade, que hoje nos acompanhou nas buscas e apreensões em sete endereços”, informou o promotor do Gaeco, Vitor Anhoque Cavalcanti.

O agente público investigado por participação no esquema não teve o nome divulgado, mas de acordo com o Ministério Público, ele já foi subsecretário de agricultura e atualmente ocupava cargo estratégico no Governo do Estado. Nesta terça-feira, o agente público foi afastado das funções, mas não perdeu direito ao salário.

De acordo com o Ministério Público Estadual, existe a suspeita de cartelização em mais de 100 contratos da secretaria de agricultura. A prática ocorria desde 2008 e movimentou dezenas de milhões de reais. “Até a presente data, uma das empresas celebrou contratos que atingem aproximadamente R$ 40 milhões e a outra empresa, de 2013 a 2017 celebrou contratos que atingem mais ou menos a mesma cifra”; as investigações continuarão e não está descartada a participação de outros agentes públicos no esquema. Também existe a suspeita de cartel em licitações do Departamento de Estradas e Rodagem (DER)”, disse o promotor

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