Parlamentares do Brics condenam medidas protecionistas no comércio global
Representantes legislativos de cerca de 16 países, entre membros e parceiros do Brics, aprovaram nesta quinta-feira (5), em Brasília, uma declaração conjunta abordando uma ampla pauta internacional. O documento trata de temas como comércio global justo, reforma de instituições internacionais, mudanças climáticas, saúde pública, segurança internacional e regulamentação da inteligência artificial (IA).
O texto foi construído ao longo dos dois dias do 15º Fórum Parlamentar do Brics, que reuniu autoridades de países como Brasil, China, Rússia, Índia, África do Sul, Egito, Indonésia, Irã, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Cuba, Bolívia e Nigéria.
Em meio às consequências da guerra comercial acentuada durante o governo do ex-presidente americano Donald Trump, os parlamentares reforçaram a defesa do sistema multilateral de comércio. A declaração reafirma o compromisso com uma estrutura internacional baseada em regras, transparência, inclusão e respeito ao direito internacional.
“Encorajamos a solução de controvérsias comerciais por meio de mecanismos multilaterais inclusivos, destacando a importância do diálogo para evitar conflitos e garantir desenvolvimento equitativo”, diz o documento.
Redução da dependência do dólar
Em alinhamento com a estratégia dos governos do Brics de reduzir a dependência da moeda norte-americana, os parlamentares defenderam o fortalecimento do uso de moedas locais nas transações comerciais e financeiras entre os países do bloco.
“Incentivamos as autoridades competentes a aprofundar os estudos sobre o uso de moedas locais e a criação de instrumentos e plataformas de pagamento próprios”, afirmaram.
Saúde e equidade global
Na área da saúde, o grupo parlamentar destacou a necessidade de garantir acesso universal e equitativo a medicamentos, vacinas e tecnologias de ponta. O texto também propõe ações específicas contra doenças tropicais negligenciadas, enfermidades socialmente determinadas, resistência antimicrobiana (RAM) e doenças não transmissíveis, que afetam de forma desproporcional o Sul Global.
Clima e justiça ambiental
Em relação à agenda climática, a declaração cita a COP30, marcada para 2025 em Belém (PA), e reforça a cobrança de apoio financeiro robusto por parte dos países desenvolvidos. O texto exige a transferência de tecnologia e financiamento sem impor encargos adicionais às nações em desenvolvimento.
“Vamos intensificar a colaboração entre parlamentos para troca de boas práticas e desenvolvimento de estratégias conjuntas voltadas à mitigação, adaptação, contabilização de emissões e criação de mercados de carbono transparentes”, afirmaram os legisladores.
Inteligência Artificial e soberania digital
Diante do avanço acelerado da inteligência artificial, os parlamentares reconheceram a necessidade de regulamentações éticas, transparentes e respeitosas com a diversidade cultural e os direitos humanos. O documento também sublinha a importância de fortalecer a soberania digital dos países do Brics, com políticas que garantam segurança de dados e ecossistemas tecnológicos resilientes.
Reforma da ONU e combate ao terrorismo
Os participantes defenderam a reforma das estruturas de governança global, incluindo o Conselho de Segurança da ONU, e destacaram a importância de ampliar a participação dos países do Sul Global nos processos de mediação e paz. Sem mencionar diretamente os conflitos na Ucrânia ou na Faixa de Gaza, a declaração prega a resolução pacífica de disputas internacionais.
O grupo condenou ainda o ataque terrorista ocorrido em abril na região de Jammu e Caxemira, na Índia, que deixou 26 turistas mortos. O texto reafirma o compromisso do Brics no combate ao terrorismo em todas as suas formas.
“Condenamos veementemente quaisquer atos terroristas, classificando-os como criminosos e injustificáveis, independentemente da motivação, local ou autor”, diz a nota.
Projeção do Brics no cenário global
Durante a sessão de encerramento, o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, destacou a importância do fórum e a força crescente do Brics no cenário internacional.
“Consolidar espaços como este fórum é um passo fundamental para que o bloco tenha uma voz parlamentar mais forte e influente no mundo. Nosso futuro é promissor. O Brics é uma potência global em defesa de um mundo mais justo e pacífico”, afirmou o senador.
Alcolumbre também ressaltou o compromisso dos países com o desenvolvimento sustentável, a erradicação da pobreza e a segurança alimentar, sempre pautados no direito internacional e nos princípios da Carta das Nações Unidas.
Antes, em entrevista coletiva, o senador já havia enfatizado o papel estratégico do Brics, formado por países de dimensão continental como China, Rússia e Índia, e que foi recentemente ampliado com o ingresso de nações como Arábia Saudita e Indonésia, reforçando ainda mais sua projeção global.
Fonte: Agência Brasil
