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Polícia Federal investiga superfaturamento em compra de álcool gel no Espírito Santo

A operação investiga contratação entre o Governo do Estado e uma empresa com indícios de fraude e superfaturamento envolvendo o uso de verba federal destinada ao combate à covid-19

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta segunda-feira (7), uma operação no Espírito Santo em uma investigação de uma empresa que teria fornecido álcool gel para a Secretaria de Estado da Saúde, em contratação com indícios de fraude e superfaturamento com o uso de verba federal destinada ao combate ao covid-19.

De acordo com a assessoria de imprensa da PF, 28 policiais foram empenhados na operação e foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara Federal Criminal de Vitória, em residências e empresas nos municípios de Vitória e Vila Velha, além de Macaé e São Fidelis, no Rio de Janeiro, os policiais apreenderam  documentos e equipamentos de mídiA.

A Operação recebeu o nome de “Opertação Volátil” e início com o recebimento de relatórios da Controladoria-Geral da União no Espírito Santo e do Tribunal de Contas do Estado, instituições conveniadas do Focco/ES, apontando irregularidades na aquisição de álcool em gel pela Secretaria de Saúde, em processo de compra com dispensa de licitação ocorrido nos meses de março e abril de 2020.



A ordem de fornecimento de 400 mil frascos de álcool gel 70% de 500ml  foi assinada no dia 1º de abril do ano passado e previa a entrega em duas remessas, de 200 mil frascos cada remessa, a serem enviadas nos dias 10 e 16 de abril do mesmo ano. Para cada remessa, seria pago quase R$ 3,2 milhões; totalizando R$ 6,3 milhões de reais.

O primeiro valor ofertado pela empresa foi de R$ 16,80 por frasco de álcool gel, ou seja, R$ 33,60 por litro, conforme proposta enviada por e-mail, no dia 25 de março de 2020. Mais tarde, foi acordada uma redução do valor, para R$ 31,80. O preço, no entanto, não foi o mais baixo encaminhado pelos fornecedores contactados pelo governo estadual. Duas empresas fizeram ofertas mais baixas, de R$ 17,00 e R$ 25,80, pelo mesmo produto.

Além disso, a operação está sendo deflagrada em paralelo com outra fase da Operação Chorume pela Polícia Civil do Rio de Janeiro e pelo Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, com o cumprimento de mandados de prisão e busca e apreensão de integrantes do mesmo grupo criminoso, por fraude à licitação, desvio de recursos públicos e peculato em contratos firmados no Estado do Rio de Janeiro.

Entenda o caso
As auditorias realizadas pelos órgãos de controle e as investigações conduzidas pela PF indicam que a empresa que forneceu o álcool para a Secretaria de Estado da Saúde foi criada com a finalidade de participar do certame, sem qualquer histórico de atuação no fornecimento desse tipo de material. Há ainda indícios do uso de documento falso para comprovar a capacidade técnica de fornecimento do álcool em gel contratado, bem como indicativo de superfaturamento no valor do bem.

Durante as investigações foi possível constatar que os empresários envolvidos movimentaram os recursos recebidos com a venda do álcool para o Governo do Espírito Santo para outras empresas do grupo, parentes e empresas em nome de terceiros, em operações financeiras típicas da prática de lavagem de dinheiro.

Ainda durante as investigações da Operação Volátil, em 25 de março, a Polícia Civil e o GAECO do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro deflagraram a primeira fase da Operação Chorume, e face à coincidência dos integrantes do grupo criminoso também investigado no Espírito Santo, as instituições passaram a compartilhar informações acerca da organização criminosa investigada, culminando na deflagração conjunta das operações policiais na data de hoje.

O outro lado

Em nota, a Secretaria da Saúde (Sesa) informou que seus procedimentos de compras observam regularmente a legislação e adotam a máxima transparência e colaboração com os órgãos de controle.  Os controles internos da Secretaria foram reforçados no período de enfrentamento à pandemia, justamente para diminuir riscos às aquisições, dentre eles o uso de sistema eletrônico de tramitação de processos, o que garante integridade.

A Sesa ressalta ainda que colabora com as instâncias de controle, estadual e federal, encaminhando regularmente documentos e informações ao Tribunal de Contas e Controladoria, tendo o TCU verificado aquisições e não detectado indícios de sobrepreço.

Além disso, até o presente momento, não foi notificada da operação, tampouco foi alvo de buscas, e seguirá colaborando com todas as investigações de todos os órgãos de controle, dentre eles a Polícia Federal.

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