Prefeito de São Gabriel da Palha se pronuncia sobre decisão judicial e continua no cargo
Um dia após a Justiça Eleitoral publicar um decisão que determinou a cassa os diplomas do prefeito de São Gabriel da Palha,Tiago Rocha, do vice Rogério Laureti e de um suplente de vereador, o prefeito fez um pronunciamento em sua rede rede social explicando á população e reafirmou que vai recoorer da decisão e que continua no cargo de prefeito.
“Reafirmamos nosso compromisso com o que realmente importa, cuidar das pessoas e seguir trabalhando por São Gabriel da Palha. A decisão recebida cabe recurso, e seguimos confiantes, com o coração em paz e a certeza de que tudo será esclarecido no tempo certo. A missão continua. E nossa força vem de Deus e do apoio de cada um que acredita nesse projeto”; disse o prefeito em seu produnciamento.
A ação foi proposta pela coligação “União, Liberdade e Fé” (formada por PSD, PDT, MDB, PP, PSB, Solidariedade e União Brasil), representada por um corpo jurídico com oito advogados, e teve como base o suposto uso indevido de programas sociais com fins eleitoreiros, que configura abuso de poder político e conduta vedada pela legislação eleitoral.
Apesar da decisão, o prefeito e vice-prefeito podem recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) e, posteriormente, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. Enquanto não houver trânsito em julgado, os efeitos da decisão podem ser suspensos, caso seja concedido efeito suspensivo ao recurso.
