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Prefeito de São Mateus, empresários e funcionária da Prefeitura são presos em operação da Polícia Federal

O prefeito de São Mateus, Daniel Santana, o conhecido Daniel da Açaí (sem partido), foi preso na manhã desta terça-feira (28) durante a “Operação Minucius” da Polícia Federal, logo no início da manhã policiais cercaram a casa do prefeito e deram início as buscas, simultaneamente a PF cumpriu buscas na empresa do prefeito Água Mineral Açai, na residência de quatro empresários e de uma funcionária da Prefeitura, ambos investigados em um esquema de fraude em licitações, desvio de dinheiro público e lavagem de dinheiro. Foram cumpridos 7 mandados de prisão temporária e 25 de busca e apreensão, sendo 19 em São Mateus, 6 em Linhares (6) e 1 em Vila Velha.

Segundo a PF, o prefeito Daniel era investigado por ser o cabeça de uma organização criminosa que vinha desviando dinheiro em direcionamento fraudulento de licitações, superfaturamento de obras e compra de merenda escolar de forma irregular, a investigação aponta que desde o seu primeiro mandato em 2017, o prefeito teria organizado um grupo formado por empresário e servidores da Prefeitura para desviar dinheiro público. O valor dos contratos celebrados pelo município com as empresas investigadas chega ao valor de R$ 43.542.007,20.

Na casa do prefeito os policiais apreenderam jóias e dinheiro que somam quase 1 milhão de reais, sendo R$ 437,135,00 em sua residência e mais R$299.910,00 foram encontrados em sua empresa Água Mineral Açai e R$ 56.250,00 na casa da funcionária da Prefeitura.

ENTENDA O CASO

As investigações em torno do prefeito iniciaram após o recebimento de denúncias relatando a ocorrência de dispensa ilegal de licitações, com a exigência de percentual de propina sobre o valor das contratações públicas. O esquema contava também com distribuição de cestas básicas como forma de apaziguar a população em relação aos atos ilícitos.



Foi constatado o direcionamento fraudulento de licitações nos segmentos de limpeza, poda de árvores, manutenção de estruturas e obras públicas, distribuição de cestas básicas, merenda escolar, aluguel de tendas, dentre outros, inclusive a construção das passarelas que dão acesso á praia de Guriri.  Segundo a Polícia Federal, algumas dessas licitações contavam com verbas federais que deveriam ter sido aplicadas no combate à pandemia de covid-19.

A PF informou que as informações iniciais também indicaram que uma vez que empresas ligadas ao esquema “venciam” as licitações, estabelecia-se um valor a ser pago aos agentes públicos que variava de 10% a 20% do valor do contrato. Como forma de não gerar perdas aos empresários, a entrega de bens e serviços era identicamente reduzida, na proporção das propinas pagas.

Dentre o conjunto de empresas ilegalmente beneficiadas pelo esquema ilícito, há empresas do próprio Prefeito, que se valia de sócios de fachada (laranjas) para ocultar sua verdadeira condição de proprietário. O valor dos contratos celebrados pelo município com as empresas investigadas chega ao valor de R$ 43.542.007,20. O prefeito deixou sua residência em uma viatura caracterizada da Polícia Federal, segundo a PF ele foi levado para prestar depoimento e foi encaminhado para o Quartel do Corpo de Bombeiros em Vitória.

Nome da Operação

O Pórtico de Minúcio era o local onde os imperadores romanos realizavam distribuição de cereais na tentativa de acalmar o povo e mantê-lo fiel à ordem estabelecida, conquistando, desta forma, apoio popular. Essa ação era parte do que ficou conhecido na história antiga como a “política do pão e circo”.

O Prefeito de São Mateus chegou a ser cassado por abuso do poder econômico, decorrente da distribuição de água em período anterior e por ocasião das eleições, quando o município passava por crise hídrica, mas o Tribunal Superior Eleitoral reverteu a decisão em 2019.

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