Prefeitura de São Gabriel da Palha envia para Câmara projeto de lei que garante pagamento do piso nacional dos professores
A Prefeitura de São Gabriel da Palha protocolou na Câmara Municipal, nesta terça-feira (23), o projeto de lei que assegura o reajuste salarial para equiparar ao piso nacional do magistério todos os profissionais da rede municipal que ainda recebem abaixo do valor. O anúncio foi feito pelo prefeito Tiago Rocha nesta quarta-feira (24).
De acordo com a proposta, o reajuste será retroativo a janeiro de 2025, beneficiando exclusivamente os professores efetivos e em designação temporária que ainda não atingiram o piso mínimo salarial definido pela legislação.
Em entrevista, o prefeito Tiago Rocha rebateu críticas sobre o tempo do envio do projeto. “Gostaria de deixar claro que este é um projeto planejado, que se iniciou internamente no dia 09 de maio. Há um processo natural nos trâmites administrativos e na análise técnica e orçamentária para que uma proposta dessa magnitude seja elaborada com responsabilidade. Não se trata de uma medida de última hora, mas do cumprimento de um cronograma de gestão que prioriza a valorização dos nossos educadores”, afirmou.
A secretária municipal de Educação, Jane Lislie, detalhou os trabalhos técnicos que antecederam o envio da matéria ao Legislativo. “Desde o início do ano, nossa equipe conduziu estudos e levantamentos necessários para corrigir as distorções salariais. O protocolo interno de maio comprova que o processo já estava em andamento. Com a aprovação do projeto, que esperamos ocorrer em breve, todos os profissionais terão garantido o piso mínimo salarial, com a devida retroatividade a janeiro de 2025”, explicou a secretária.
