Presidente da Câmara reage a sanções dos EUA e defende soberania brasileira
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quarta-feira (30) que o Brasil é uma nação soberana e não pode apoiar sanções impostas por países estrangeiros contra integrantes de qualquer um dos Três Poderes.
A declaração foi publicada nas redes sociais do parlamentar, sem menção direta aos Estados Unidos ou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, o posicionamento ocorre no mesmo dia em que o governo do presidente Donald Trump anunciou sanções financeiras contra Moraes, com base na chamada Lei Magnitsky.
“Como país soberano, não podemos apoiar qualquer tipo de sanção promovida por nações estrangeiras contra membros de qualquer Poder constituído da República. Isso se aplica a parlamentares, membros do Executivo e ministros dos Tribunais Superiores”, escreveu Motta.
Ele destacou ainda que a democracia brasileira se sustenta na atuação independente e harmônica dos Três Poderes — Executivo, Legislativo e Judiciário — conforme estabelece a Constituição. “Reafirmo que a Câmara dos Deputados continuará sendo um espaço de diálogo e equilíbrio, em defesa da institucionalidade e do Brasil, especialmente em tempos desafiadores”, concluiu.
Sanção a Moraes
No início da tarde, o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), órgão ligado ao Departamento do Tesouro dos Estados Unidos, anunciou uma sanção contra o ministro Alexandre de Moraes, sob alegação de violações aos direitos humanos.
Com base na Lei Magnitsky, os Estados Unidos bloquearam bens e eventuais empresas sob controle direto ou indireto de Moraes em território norte-americano. O governo dos EUA acusa o ministro de atentar contra a liberdade de expressão e de promover prisões arbitrárias, citando como exemplo decisões relacionadas ao julgamento da tentativa de golpe de Estado no Brasil, além de medidas contra plataformas digitais norte-americanas.
Aumento de tarifas contra o Brasil
Também nesta quarta-feira, Donald Trump assinou uma Ordem Executiva que aumenta para 50% as tarifas de importação de produtos brasileiros. A medida entrará em vigor no próximo dia 6 de agosto, mas deixa de fora itens como aviões, minérios e suco de laranja.
No documento intitulado “Enfrentando as ameaças aos Estados Unidos pelo governo do Brasil”, Trump justifica o tarifaço como uma resposta ao que chamou de perseguição por parte das autoridades brasileiras contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele critica o Supremo Tribunal Federal, afirmando que a Corte “errou” ao permitir o julgamento de Bolsonaro por acusações que considera “injustificadas”.
Fonte: Agência Brasil
