Procon faz nova fiscalização do preço dos combustíveis em postos de São Gabriel da Palha
O Procon de São Gabriel da Palha, em uma ação conjunta com o Departamento de Receita e Fiscalização fez novas inspeções aos postos de combustíveis no município; a fiscalização faz parte de uma ação coordenada pelo Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, que contou com a presença de órgãos como o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O objetivo principal da ação é o monitoramento dos preços praticados pelos postos de combustíveis em todo o território nacional.
De acordo com o coordenador executivo do Procon em São Gabriel da Palha, Oséias Correia da Silva Júnior, essa ação faz parte de uma série de etapas para a fiscalização do mercado de combustíveis. No dia 26 de maio, as informações coletadas pelo Procon de São Gabriel da Palha foram enviadas para a Coordenação-Geral de Estudos e Monitoramento de Mercado (CGEMM). A intenção é estabelecer um Comitê Permanente de Monitoramento do Mercado de Combustíveis, com a participação de órgãos de defesa do consumidor, visando garantir qualidade, segurança e preços justos em todo o país.
A ação de monitoramento de preços de combustíveis ocorreu no dia 24 de maio e mobilizou centenas de participantes em todo o Brasil. O objetivo principal era verificar se os postos estavam praticando preços abusivos, combatendo a prática de aumentos excessivos e irregulares que prejudicam o consumidor.
A participação do Procon de São Gabriel da Palha e da Secretaria Municipal de Finanças foi essencial para a coleta de informações locais e para fortalecer a fiscalização no município. A iniciativa de criar um Comitê Permanente de Monitoramento do Mercado de Combustíveis reflete o compromisso dos órgãos de defesa do consumidor em garantir que os consumidores sejam protegidos e não sofram abusos nos preços dos combustíveis.
Segundo o coordenador Executivo do Procon, o monitoramento contínuo é fundamental para identificar práticas abusivas e tomar as medidas necessárias para coibi-las. A criação do Comitê permitirá um trabalho conjunto entre os órgãos envolvidos, facilitando o intercâmbio de informações e o compartilhamento de boas práticas de fiscalização.
A ação coordenada pelo Sistema Nacional de Defesa do Consumidor demonstra a importância da união dos órgãos públicos e entidades privadas em prol do interesse coletivo. Com o monitoramento efetivo dos preços de combustíveis, espera-se que haja uma maior transparência nos valores praticados pelos postos e, consequentemente, um impacto positivo na vida dos consumidores. No momento, aguarda-se a análise das informações coletadas pelo CGEMM para definir as próximas medidas a serem adotadas. O Procon de São Gabriel da Palha continuará atuando de forma vigilante e comprometida na defesa dos direitos dos consumidores, garantindo que os postos de combustíveis pratiquem preços justos e respeitem os direitos dos cidadãos.
A expectativa é que a criação do Comitê Permanente de Monitoramento do Mercado de Combustíveis seja um passo importante para garantir a regularidade e a equidade nos preços dos combustíveis em todo o país, proporcionando benefícios diretos aos consumidores e promovendo um ambiente mais saudável e competitivo no setor.
