PT solicita suspensão de mandato e bloqueio de salário de Eduardo Bolsonaro
O Partido dos Trabalhadores (PT) protocolou na Presidência da Câmara dos Deputados um pedido para que o mandato do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) seja suspenso de forma cautelar, além do bloqueio de seus vencimentos parlamentares. O parlamentar havia solicitado uma licença de 120 dias, cujo prazo expirou no último domingo (20), sem que houvesse comunicação oficial sobre seu retorno ou permanência no exterior.
A solicitação, assinada pelo líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), alega que Eduardo Bolsonaro teria se envolvido, durante sua licença, em ações nos Estados Unidos consideradas hostis ao Estado brasileiro, à Constituição Federal e às instituições do país.
“No período em que esteve afastado, sua postura se agravou de maneira evidente e pública: foram inúmeras manifestações e atitudes voltadas a incentivar sanções estrangeiras contra o Brasil, com foco especial no Supremo Tribunal Federal e em seus ministros. Houve, inclusive, comemoração da tarifa de 50% imposta por Donald Trump sobre produtos brasileiros”, destaca o documento encaminhado à Casa.
De acordo com o regimento interno da Câmara, se o parlamentar não comunicar oficialmente sua permanência fora do país ou seu retorno às funções após o término da licença, fica proibido de receber remuneração.
“Diante do encerramento do período de afastamento e da ausência não justificada de retorno às atividades legislativas, é necessário que a Presidência da Câmara determine, de forma imediata, o bloqueio dos pagamentos de Eduardo Bolsonaro, conforme prevê a Constituição e o regimento da Casa”, reforça outro trecho da petição.
O deputado Lindbergh Farias também recorda que a conduta de Eduardo já motivou duas denúncias no Conselho de Ética da Câmara – nos dias 25 de maio e 11 de julho de 2025 –, nas quais se solicita a cassação de seu mandato por quebra de decoro, afronta à soberania nacional e uso indevido de suas prerrogativas parlamentares. Além disso, em 16 de julho de 2025, foi entregue à Mesa Diretora da Câmara um pedido coletivo requerendo a adoção imediata da suspensão do mandato como medida cautelar.
Fonte: Agência Brasil
